Procurado pelo bahia.ba, prefeiturável petista disse que não foi notificado; cabe recurso da decisão
A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal Zé Neto (PT), candidato a prefeito de Feira de Santana, remova de suas redes sociais um vídeo que configura propaganda eleitoral antecipada.
A decisão liminar (provisória) foi proferida na noite desta quarta-feira (14) e atende a uma representação ajuizada pela coligação do também prefeiturável Zé Ronaldo (União Brasil), principal concorrente do petista na disputa. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa de R$ 5 mil. Cabe recurso.
Procurado pelo bahia.ba, Zé Neto disse que ainda não foi notificado.
Segundo a campanha de Zé Ronaldo, num vídeo divulgado no Facebook e no Instagram de Zé Neto há frases que caracterizam pedido explícito de voto feito antes da data permitida para tal conduta.
Na peça apontada como irregular constam as frases “Chegou a hora de unir Feira para a cidade ser mais humana, mais justa, mais forte e crescer junto com a Bahia e o Brasil” e “Chegou a hora de Zé Neto”.
Em sua decisão, o juiz Roque Ruy de Araújo reconheceu que o conteúdo divulgado viola a legislação. “Analisando os autos, verifica-se, pelo que constam das imagens e dos áudios constantes do vídeo juntado à petição inicial, que, em princípio, restou demonstrado que o Representado praticou propaganda eleitoral antecipada”, afirmou o afirmou o magistrado, da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana.
A propaganda eleitoral será permitida apenas a partir desta sexta-feira (16). A lei estabelece pena de R$ 5 mil a R$ 25 mil para propaganda feita antes do prazo regular.
Foto: Reprodução/Redes sociais