Da Redação
Os candidatos à Presidência da República Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) assinaram nesta quinta-feira (22) um acordo para a quebra mútua de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O compromisso também abrange familiares e empresas relacionados aos dois candidatos, conforme os nomes incluídos nas petições apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do jornal Folha de São Paulo.
O acordo foi assinado na sede do TSE e prevê a disponibilização pública das informações até o fim desta quinta-feira. Flávio foi representado por sua equipe jurídica, enquanto Lula assinou pessoalmente o documento.
“O presidente Lula assinou, e o [compromisso] do candidato Flávio Bolsonaro foi assinado por procuração por sua advogada. O do presidente Lula foi assinado por ele próprio porque ele sempre defendeu a transparência de seus dados”, afirmou o presidente nacional do PT, Edinho Silva.
A iniciativa ocorreu após Lula desafiar Flávio, durante o debate da Band no domingo (18), a abrir seus sigilos. Inicialmente, o candidato do PL não aceitou a proposta e, posteriormente, apresentou condições para aderir ao acordo. A campanha petista vinha pressionando publicamente o adversário.
Campanhas divergiram sobre o alcance do acordo
Antes da assinatura, Maria Claudia Bucchianeri, advogada da área eleitoral de Flávio Bolsonaro, defendeu que a quebra de sigilo abrangesse um período maior do que os oito anos mencionados na petição inicial de Lula.
“Lula está no poder há quase 20 anos, então a gente precisa saber se nesse período ele e sua família e empresas enriqueceram”, declarou a advogada. Ela também pediu informações sobre entradas e saídas dos palácios da Alvorada e do Planalto, além de dados do telefone de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula.
Bucchianeri afirmou que a análise dos documentos seria feita com a ajuda do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-procurador da Operação Lava Jato.
A advogada também disse que só apresentaria os documentos de Flávio depois de verificar as informações fornecidas pelo adversário. “Primeiro eu vou ver se ele vai trazer tudo o que pedimos. Se a gente confirmar que tudo o que comprometeu ele trouxe, a gente traz imediatamente”, declarou.
Apesar da assinatura, aliados de Lula manifestaram dúvidas sobre o cumprimento do acordo pelo candidato do PL.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado e coordenador da campanha de Lula em São Paulo, criticou a posição da equipe adversária. Para ele, a campanha de Flávio tenta assumir atribuições que cabem à Polícia Federal, à Receita Federal e aos tribunais superiores ao condicionar a entrega de informações à apresentação prévia dos dados de Lula.
“As alegações da campanha de Flávio são inacreditáveis”, afirmou Carvalho. Ele também declarou: “Flávio não tem condições de assumir e de cumprir o desafio, e é exatamente por isso que, em uma tática diversionista, tenta provocar obstáculos para que a abertura de seus dados seja de conhecimento público”.
Empresa ligada a Willer Tomaz entrou na discussão
Aliados de Lula afirmaram que a campanha de Flávio tentou deixar de fora do acordo uma empresa relacionada ao advogado Willer Tomaz. Amigo do candidato do PL, Tomaz tem sido alvo de investigações, segundo o texto original.
“Infelizmente nós tivemos um embate agora para que a empresa, ou a relação com o Willer Tomaz, não ficasse de fora desse gesto de transparência. Eles acataram depois de nós não cedermos e nós colocamos como condicionante que eles acatassem”, afirmou Edinho Silva após a assinatura. Ele estava acompanhado do senador Camilo Santana e do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Boulos também criticou a postura da equipe adversária. “Agora, mesmo depois de eles terem feito chicana, demorado, tiveram que assinar. Aceitaram as condições colocadas pelo presidente Lula. E daqui a até domingo a nossa expectativa é que o Brasil vai saber quem é o ladrão e quem é honesto”, declarou.
Um integrante da campanha de Flávio relatou à Folha que a advogada se sentiu pressionada e assinou a petição sem concordar com todas as medidas propostas. Segundo o relato, a recusa poderia prejudicar a candidatura ao alimentar a impressão de que o candidato teria algo a esconder.
A advogada não descartou recorrer ao TSE para rever pontos do acordo e discutir se é necessária autorização judicial do ministro André Mendonça para a abertura dos sigilos.
Após a assinatura, Deltan Dallagnol também criticou o procedimento. “Mais uma vez Lula frustrou e descumpriu sua promessa. Lula não entregou documentos. O que basicamente apresentou foi mais uma petição, mais um pedido para que tudo seja entregue por todo mundo, que já estava nos autos”, afirmou.
Quem está incluído no acordo
Do lado petista, a petição inicial inclui Lula, a primeira-dama Janja Lula da Silva e os filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.
Também consta na lista a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, da qual Lula é sócio.
Do lado bolsonarista, o documento inclui Flávio Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, mãe de Flávio, e os irmãos Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro. A mulher do candidato, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, também aparece na relação.
A petição ainda menciona quatro empresas que seriam ligadas a Flávio e a Alcazar Holdings, registrada fora do Brasil por Willer Tomaz, com a qual o candidato do PL também teria ligação.
O acordo estabelece a quebra de sigilo das pessoas e empresas indicadas nas petições. O cumprimento das condições e a efetiva disponibilização dos dados são pontos centrais da disputa entre as duas campanhas.