Da Redação
A vereadora Marta Rodrigues (PT) defendeu, nesta terça-feira (14), uma investigação ampla sobre contratos da prefeitura de Salvador após a operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apura um suposto esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Manutenção (Seman). Segundo as investigações, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 38,3 milhões.
Em nota, a parlamentar afirmou que a dimensão do suposto dano ao erário reforça a necessidade de revisar outros contratos da administração municipal que, segundo ela, são alvo de questionamentos da oposição, especialmente aqueles firmados por dispensa de licitação.
“A dimensão do suposto prejuízo também lança luz sobre a necessidade de reavaliar outros contratos da administração municipal que, há anos, são alvo de questionamentos da oposição, muitos de valores elevados, e, em muitos casos, por terem sido firmados por dispensa de licitação”, afirmou.
Marta Rodrigues disse esperar que a investigação identifique a extensão do possível esquema e responsabilize todos os envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Contrato do teleférico
A vereadora também citou a contratação, sem licitação, de uma consultoria no valor de R$ 3,7 milhões para elaborar os projetos do teleférico de Salvador, empreendimento estimado em cerca de R$ 700 milhões.
Segundo ela, a divulgação desse contrato no mesmo dia da operação do MP-BA reforça a necessidade de ampliar o controle sobre as contratações públicas.
“A coincidência dos dois fatos escancara os motivos de nossos constantes pedidos por mais transparência, estudos técnicos e diálogo com a Câmara Municipal. Não estou afirmando qualquer irregularidade no contrato do teleférico da Prefeitura para o Subúrbio, mas a contratação por dispensa de licitação, somada ao contexto revelado pela operação, causa estranheza e, justamente por isso, esse contrato também deve ser analisado”, destacou a vereadora.
Cobrança por transparência
Marta Rodrigues afirmou que a oposição tem cobrado maior publicidade e fiscalização dos contratos firmados pela Prefeitura de Salvador.
“Sempre defendemos transparência na aplicação dos recursos públicos. A operação demonstra que esses alertas não eram mera disputa política. É dever das instituições verificar se existem outras contratações que também merecem uma análise aprofundada”, pontuou.
A parlamentar acrescentou que espera o avanço das investigações e defendeu que todos os processos licitatórios e contratos firmados por dispensa de licitação sejam analisados com rigor.
“Quem administra dinheiro público deve estar preparado para prestar contas à sociedade”, acrescentou.
A operação do Ministério Público da Bahia investiga supostas irregularidades em contratos da Secretaria de Manutenção da Prefeitura de Salvador. Até o momento, a apuração segue em andamento e caberá às autoridades responsáveis concluir as investigações e apontar eventual responsabilização dos envolvidos, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.