Da Redação
O desembargador Maurício Kertzman Szporer, empossado nesta quinta-feira (9) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), afirmou que o combate às fake news será prioridade nas eleições de outubro. Segundo ele, o tribunal já estruturou mecanismos para monitorar e coibir irregularidades na propaganda eleitoral.
De acordo com o presidente, foi instalada uma comissão de propaganda formada por três juízes substitutos, responsável por acompanhar e analisar casos relacionados à publicidade eleitoral durante o período eleitoral.
“O Tribunal Regional Eleitoral conta com sete membros que atuam no seu colegiado de forma permanente e sete membros substitutos. Destes membros substitutos, três foram designados para cuidar da propaganda”, disse, ao ser questionado pelo bahia.ba.
Szporer destacou que denúncias envolvendo propaganda irregular, fake news ou propaganda antecipada já estão sendo analisadas e podem gerar decisões liminares imediatas, conforme previsto pela Justiça Eleitoral.
“Toda comunicação de propaganda eleitoral, de uso de fake news, propaganda antecipada nesse momento, e todo uso de fake news já está sendo objeto de medidas liminares com medidas imediatas. Inclusive, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem de forma imediata aquelas deepfakes que levem o eleitor à confusão, atribuindo uma atitude positiva ou negativa falsa a um candidato”, completou o desembargador.
Trajetória
O magistrado, que conduzirá as Eleições Gerais de 2026, ingressou no TRE-BA pela primeira vez em 2010, na classe dos advogados, tendo exercido o seu primeiro biênio até 2012, sendo reconduzido ao Eleitoral em 2013 e ficando até 2014, quando foi nomeado para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Durante a sua primeira passagem no Eleitoral baiano, ocupou, por quase um ano, a função de Juiz Ouvidor. Em 2024, retornou ao Tribunal pela classe dos desembargadores, passando a exercer os cargos de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.
Natural de Salvador, Maurício Kertzman Szporer é mestre em Direito Constitucional. Possui pós-graduação em Liderança, pelo Rutenberg Institute (Israel), e em Planejamento Mercadológico e Estratégico e Estruturas de Recursos Econômicos e Financeiros, pela Academie Université des Services.
Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 2014, pelo Quinto Constitucional, destinado a advogados com mais de dez anos de exercício profissional.
Ao longo da carreira, atuou como assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em duas gestões, e exerceu funções como membro do Conselho da Magistratura (CM), presidente da Segunda Câmara Cível e das Seções Cíveis Reunidas, integrou a Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) e presidiu a Comissão de Informática, ambas do do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
