sexta-feira, 8 novembro, 2024

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Ministério burla lei usando imagem de deputada baiana; entenda

Vídeo com Olívia Santana foi apagado das redes sociais

Um vídeo da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) durante as eleições de 2022 usada pelo Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), burlou a legislação eleitoral e causou polêmica. A imagem em questão, mostra a comunista com símbolos do PT numa publicação institucional da pasta em sua conta oficial no Instagram.

A legislação proíbe o uso de recursos públicos para beneficiar partidos políticos. De acordo com a lei, a publicidade institucional de qualquer governo deve ser imparcial, ressaltando apenas o trabalho do próprio Executivo, sem promover siglas ou candidatos. As informações são do portal Metrópoles.

O post foi do dia 26 de julho, vinte dias após o início do período eleitoral este ano. No vídeo em questão, o Ministério dos Transportes utiliza inteligência artificial para ler, em ritmo de música sertaneja, comentários positivos sobre o trabalho da pasta. O último comentário diz: “Foi para isso que ‘fiz o L’”. O termo é utilizado por apoiadores do presidente Lula. A imagem escolhida pelo ministério para ilustrar a fala da seguidora mostra a parlamentar baiana fazendo o L com a mão e usando uma camisa branca com um adesivo do PT e o número 13.

De acordo com o artigo 73 da Lei das Eleições, a utilização de recursos públicos para promoção pessoal de autoridades, candidatos ou partidos, sobretudo em período eleitoral pode ser punida com multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil. A depender da gravidade, a irregularidade pode caracterizar abuso de poder político ou econômico, sujeito à cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. Nesse caso específico, não há menção a qualquer pessoa que disputa cargo público.

Após ser procurada pelo portal, a pasta assumiu o erro e apagou a publicação. “Houve equívoco na edição do vídeo veiculado nas redes institucionais do Ministério dos Transportes no dia 26 de julho. A intenção do conteúdo foi a de retratar com leveza os comentários deixados pelos seguidores. Constatado o equívoco, o conteúdo foi prontamente retirado do ar em todas plataformas”, diz a nota.

Meme polêmico

A imagem de Olívia Santana ganhou as redes sociais e virou meme. Em várias publicações, a gravação é usada por internautas para descrever alguns tipos de situações que são engraçadas e trágicas ao mesmo tempo.

Porem a deputada baiana não viu graça e registrou um boletim de ocorrência. “Eu fiquei ofendida da forma como muitos têm retratado aquela situação”, revelou a deputada para o jornalista Victor Pinto da Band BA, em abril do ano passado.

Após reconhecer erro, Ministério retirou vídeo das redes sociais – 

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