Da Redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou, na terça-feira (6), a coleta, preservação e análise de provas relacionadas a possíveis manifestações criminosas de xenofobia registradas após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições. As primeiras informações sobre a força-tarefa foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva na sede da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A iniciativa reúne áreas especializadas do MP-BA com o objetivo de identificar os autores das manifestações, preservar evidências digitais e fornecer suporte técnico às Promotorias de Justiça responsáveis pela apuração dos casos.
A força-tarefa é formada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
Segundo o MP, a criação do grupo foi motivada pelo número de manifestações ofensivas registradas após o processo eleitoral. A atuação coordenada busca preservar provas e oferecer apoio técnico às promotorias que irão analisar individualmente os fatos.
Coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Adalto Araújo explicou que, nesta etapa, o trabalho está concentrado na coleta e preservação dos elementos necessários às investigações.
“O objetivo é realizar um trabalho técnico de preservação e coleta de provas para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça que analisará cada situação. Com o apoio do Nucciber, estamos reunindo elementos que permitam identificar autores, preservar conteúdos e fornecer o suporte necessário para a adoção das medidas cabíveis”, afirmou.
Preservação de provas digitais
De acordo com Adalto Araújo, a preservação das evidências digitais é necessária diante da rapidez com que publicações podem ser alteradas ou removidas das plataformas.
O trabalho inclui técnicas de investigação cibernética e medidas destinadas a garantir a integridade dos conteúdos coletados. Também podem ser solicitadas a provedores e plataformas digitais a preservação de dados relacionados às publicações investigadas.
O promotor ressaltou que manifestações ofensivas dirigidas a grupos podem configurar infrações penais. Os casos, no entanto, serão analisados individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes.
Coordenador do Caodh, o promotor de Justiça Rogério Queiroz afirmou que o MPBA repudia as manifestações de xenofobia e destacou a necessidade de preservar o respeito às diferenças no período posterior ao processo eleitoral.
“O Ministério Público da Bahia repudia e lamenta qualquer manifestação xenofóbica. É especialmente preocupante que esse tipo de ocorrência aconteça em um momento que deveria representar o ápice do processo democrático. Divergências políticas não podem servir de justificativa para discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas”, afirmou.
Liberdade de expressão x crime
Rogério Queiroz também destacou que manifestações políticas e eventuais condutas criminosas devem ser diferenciadas. Segundo ele, o debate democrático não elimina a necessidade de respeito entre pessoas e grupos.
“Não é necessário atacar ou ofender pessoas para defender ideias. O fortalecimento da democracia passa pelo respeito e pela convivência com opiniões divergentes”, observou.
Sobre os próximos passos, o promotor informou que a força-tarefa já iniciou o levantamento técnico das publicações e trabalha na identificação dos perfis e da origem dos conteúdos.
“Estamos avaliando os elementos já coletados e avançando na identificação dos responsáveis”, explicou.
A força-tarefa continuará monitorando possíveis manifestações xenofóbicas e reunindo elementos técnicos para subsidiar as investigações. A atuação também busca reforçar a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da convivência democrática.