O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou que solicitou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria Feral da República (PGR) a abertura de um inquérito para investigar a publicação de uma charge pelo jornalista Ricardo Noblat no Twitter, por meio do perfil @BlogdoNoblat.
Na imagem, uma figura representativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece com uma lata de tinta preta e um pincel, e transforma a cruz vermelha, alusiva ao atendimento de pronto-socorro, na suástica nazista. A imagem é acompanhada pela frase “Bora invadir outro?”
A charge postada pelo jornalista faz referência à fala do próprio presidente, que usou as redes sociais para incentivar seus apoiadores a filmarem o interior de hospitais que realizam atendimento de paciente da Covid-19, assim como os hospitais de campanha montados para dar suporte às redes de atendimento de saúde.
De acordo com o presidente, que desde a chegada da pandemia no Brasil, desconsidera as orientações da Organização Mundial de Saúde e possui uma compreensão peculiar em relação à doença, é necessário averiguar se os leitos de emergência estão realmente ocupados e, para tanto, “as pessoas deveriam arranjar um jeito de entrar nas unidades de saúde”.
O pedido de Bolsonaro foi feito na quinta-feira (11), quando o Brasil alcançava quase 42 mil mortos em consequência do coronavírus.
“Solicitei à @policiafederal e à @MPF_PGR abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro”, escreveu o ministro no Twitter.
Mendonça alega que o pedido “leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26”.
O artigo usado como justificativa pelo ministro da Justiça impõe pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
A charge é um estilo de ilustração que tem por finalidade satirizar, por meio de uma caricatura, algum acontecimento atual com uma ou mais personagens envolvidos. A palavra é de origem francesa e significa carga, ou seja, exagera traços do caráter de alguém ou de algo para torná-lo burlesco.