Da Redação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Salvador a adoção de medidas emergenciais para proteger moradores da Travessa Santa Filomena, no bairro de Santa Efigênia, diante dos riscos de deslizamento e desabamento identificados em análises técnicas da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat). A recomendação foi expedida no último dia 21, com o objetivo de prevenir danos à vida e à integridade física da população.
Entre as providências indicadas está a remoção preventiva dos moradores que vivem nas áreas de risco, conforme orientação da Codesal, durante o período chuvoso. O município deverá adotar a medida no prazo de 15 dias, garantindo acolhimento, assistência e realocação adequada às famílias.
O documento também recomenda a interdição imediata de reformas, ampliações e novas construções nas áreas consideradas de risco, além do monitoramento contínuo da localidade.
Estudos e obras para reduzir os riscos
Com base nos pareceres técnicos da Ceat e da Codesal, que apontaram alto risco geológico e identificaram diversos imóveis vulneráveis na região, o MPBA recomendou a elaboração de estudos geológico-geotécnicos e a execução de obras de estabilização.
As medidas incluem ainda o cadastramento social e o reassentamento assistido das famílias removidas. O órgão também orientou a desocupação permanente de áreas incompatíveis com a ocupação urbana e o reordenamento do uso e da ocupação do solo.
As recomendações buscam reduzir a exposição dos moradores aos riscos identificados e estabelecer medidas de prevenção e proteção para a localidade.