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MPF aciona prefeito por autopromoção em redes sociais com obras públicas


Publicado em: 26/04/2018 9:57
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O prefeito de Sítio do Mato, no oeste baiano, Alfredo Magalhães Júnior, o Alfredinho, foi acionado na Justiça por se promover em redes sociais, principalmente pelo Facebook, através de obras públicas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, Alfredinho usou uma foto dele, não oficial, afixada na frente de um posto de saúde, inaugurado em agosto do ano passado. Conforme o procurador da República Adnilson Rodrigues Cursino, autor da denúncia, o prefeito também usou referentes à campanha eleitora dele nas repartições públicas da prefeitura. Em resposta, o gestor disse que tal conduta vem de “tradição cultivada pela administração pública” e se trata de “prática habitual reiterada”, com o objetivo de “apresentar a imagem do Chefe do Poder Executivo” e a “intenção apenas de destacar e valorizar a sua atuação objetiva e as prioridades de sua gestão”. Não satisfeito, o MPF requer que o administrador remova de forma imediata fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens em obras públicas, páginas eletrônicas oficiais ou redes sociais pessoais ou da Prefeitura – em especial no Facebook – que configurem promoção pessoal do gestor ou de qualquer agente público. O MPF pede que em caso de descumprimento, o prefeito seja multado em R$ 100 mil.

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