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MPF apura aplicação de metodologia militar em escolas


Publicado em: 21/09/2018 15:21
Por: MPF / Foto: Divulgação


O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a suposta aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas na Bahia. O órgão quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, o site da União dos Municípios da Bahia divulgou que têm sido celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar, com a finalidade de “aplicar metodologia de ensino dos Colégios Militares nas escolas dos municípios em combate ao avanço da violência”, com a previsão de contratação de PMs da reserva para atuar no projeto.

O argumento do governo é de que as escolas militares têm desempenho no Ideb superiores aos demais. O procurador entende, no entanto, que há outros fatores para desempenho escolar ser melhor, como o nível socioeconômico dos alunos. “A desejada melhora do ensino público deve ser buscada com apoio em estudos e projetos pedagógicos, e com observância da Constituição Federal, a qual, no artigo 206, estabelece que o ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber , no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e na gestão democrática do ensino público”, ressalta o procurador.

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