Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar os impactos causados pelo despejo de resíduos poluentes no mar da região de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. O procedimento busca apurar possíveis danos às comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas afetadas pela contaminação. A informação é do site Bahia.ba.
A portaria foi assinada em 27 de julho de 2026 pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil e determinou a realização de diligências, além da elaboração de um laudo técnico antropológico em caráter de prioridade e urgência.
Segundo o MPF, a investigação teve início após a apresentação do Relatório Técnico nº 43/2026-SPPEA, que apontou possível relação entre a contaminação ambiental e a instalação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG) na região.
O inquérito ficará vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e terá prazo inicial de tramitação de um ano.
Laudo técnico
Entre as medidas determinadas, o MPF solicitou à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) a designação de um perito ou perita em Antropologia para elaborar um laudo técnico sobre os impactos sociais e territoriais da contaminação.
O documento deverá identificar quais comunidades tradicionais foram atingidas, direta ou indiretamente, pelo acidente químico ampliado na Praia de São Tomé de Paripe.
Também será necessário apontar quais comunidades possuem territórios tradicionais inseridos, total ou parcialmente, na área delimitada pela chamada “poligonal dos atingidos”, definida pela Sala de Situação responsável pelo acompanhamento do caso.
Além disso, o estudo deverá identificar comunidades que desenvolvem atividades tradicionais na região, mesmo que seus moradores residam em outros locais.
Aspectos antropológicos
O laudo deverá reunir informações que permitam caracterizar a tradicionalidade territorial da área, detalhando os vínculos históricos, culturais, simbólicos e materiais existentes entre as comunidades identificadas e o espaço geográfico afetado pela poluição.
As informações subsidiarão a investigação conduzida pelo MPF e poderão orientar futuras medidas relacionadas à proteção das populações tradicionais e do meio ambiente.