Da Redação
Uma mulher de 60 anos, investigada por participação no esquema de fraude no IPTU desarticulado pela Operação Valor Venal, foi presa no sábado (19), no Aeroporto Internacional de Salvador. Segundo a Polícia Civil, ela foi localizada dentro de uma aeronave enquanto retornava da Espanha.
A mulher é a quinta pessoa presa no âmbito da investigação e uma das duas consultoras apontadas como integrantes da estrutura responsável pela articulação das fraudes. Conforme as apurações, ela mantinha contato direto com proprietários de imóveis e participava da formalização dos contratos relacionados à revisão do IPTU.
A investigada também é apontada pelas autoridades como uma das líderes do grupo e articuladora do esquema. A prisão ocorreu dois dias após a deflagração da Operação Valor Venal, realizada na quinta-feira (17), em Salvador.
Na primeira fase da operação, quatro pessoas foram presas: dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado. Esta última é apontada como responsável pela execução das alterações no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (SEFAZ).
Além das prisões, quatro servidoras da Secretaria Municipal foram afastadas das funções por determinação judicial.
Atuação no esquema
Segundo as investigações, os despachantes atuavam na captação de proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão interessados em reduzir o valor do IPTU. Depois da contratação, os clientes eram encaminhados às consultoras, que participavam das negociações e formalizavam os contratos.
As duas consultoras são apontadas como responsáveis por parte significativa da articulação com os proprietários e pela condução das operações que resultavam nas alterações cadastrais dos imóveis.
Ainda de acordo com as apurações, as consultoras ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes pelos serviços relacionados à redução do imposto.
Fraude no IPTU
As investigações apontam que o grupo alterava informações cadastrais de imóveis no sistema da SEFAZ. Entre os dados modificados estavam o ano de construção e outros atributos utilizados no cálculo do valor venal das propriedades.
Com as alterações, os imóveis passavam a ter valores venais menores no cadastro municipal, o que provocava a redução do IPTU devido.
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, cerca de 700 imóveis teriam sido beneficiados pelas alterações, com reduções de até 90% no valor venal.
No mesmo período, a investigação identificou ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão. O cálculo considera a diferença entre os valores reais dos imóveis e os valores registrados no sistema após as alterações apontadas como fraudulentas.
Segundo as investigações, o município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das fraudes.
Operação Valor Venal
A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
A investigação apura a atuação de um grupo que, segundo a Polícia Civil, teria utilizado alterações indevidas nos cadastros imobiliários para reduzir o valor venal de propriedades e, consequentemente, o IPTU cobrado pelo município.
A prisão da quinta investigada ocorreu após o cumprimento das primeiras medidas da operação e amplia o número de pessoas presas no caso para cinco. As investigações continuam para esclarecer a participação de cada envolvido e a extensão do esquema.