Da Redação
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quarta-feira (3), a Operação Chancelas para combater crimes relacionados a fraudes cartoriais e grilagem de terras da União no município de Maraú e em outras cidades do sul da Bahia.
A operação cumpre seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal com o objetivo de recolher documentos físicos e dados armazenados em dispositivos eletrônicos ligados aos fatos investigados.
Segundo as investigações, as irregularidades envolvem registros imobiliários de áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, que pertencem à União. Conforme apurado pela PF e pelo MPF, essas áreas estariam sendo registradas de forma irregular como propriedades privadas por meio de fraudes em cartórios de registro de imóveis.
As investigações apontam ainda indícios de utilização de georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União nas matrículas dos imóveis e sucessivos desmembramentos de áreas para ampliar artificialmente os terrenos.
De acordo com os órgãos de investigação, o objetivo das supostas fraudes era conferir aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.
As apurações também indicam que os registros fraudulentos possibilitaram a comercialização irregular de áreas pertencentes à União, inclusive em regiões de praia e locais considerados de uso comum, causando prejuízos ao patrimônio público federal.
Os chamados terrenos de marinha são áreas pertencentes à União localizadas em regiões costeiras, margens de rios e lagoas sujeitas à influência das marés. A ocupação e comercialização desses espaços seguem regras específicas da legislação federal.
Casos de grilagem e fraudes registrais em áreas litorâneas têm sido alvo frequente de investigações devido à valorização imobiliária em regiões turísticas da Bahia.