Da Redação
A Operação Skincare interditou seis espaços de bronzeamento artificial durante ações realizadas na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador e Lauro de Freitas. Segundo a Polícia Civil, cinco dos estabelecimentos utilizavam máquinas de bronzeamento ilegal, consideradas prejudiciais à saúde e associadas ao risco de câncer de pele.
As investigações são conduzidas pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). O inquérito apura a prática de atividade ilegal que expõe clientes a riscos à saúde, incluindo lesões na pele e possíveis lesões corporais.
De acordo com a polícia, também há suspeita de publicidade enganosa relacionada à venda dos serviços e promessas de resultados estéticos que não seriam alcançados. Durante a operação, as equipes cumpriram mandados judiciais em seis clínicas de estética que funcionavam como espaços de bronzeamento artificial.
Nos locais vistoriados, foram apreendidos equipamentos de radiação ultravioleta (UV), além de produtos sem registro, com validade vencida, adulterados e sem autorização para comercialização no Brasil.
Os estabelecimentos, sendo quatro em Salvador e dois em Lauro de Freitas, foram interditados por equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Conforme o órgão, os espaços exerciam atividade comercial sem licença de funcionamento.
A operação contou ainda com a participação das Vigilâncias Sanitárias das prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas, além da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA).
Três responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos para a unidade especializada da Polícia Civil, onde foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Outra pessoa foi presa em flagrante pelo crime de comercialização de medicamento adulterado sem autorização.
As investigações seguem em andamento para esclarecer possíveis irregularidades nas áreas comercial, jurídica e sanitária envolvendo os estabelecimentos fiscalizados.
O inquérito instaurado pela Decon apura possíveis crimes relacionados à exposição de consumidores a riscos à saúde, além de lesões corporais e suposta publicidade enganosa sobre os serviços oferecidos.
As investigações apontam ainda que os estabelecimentos poderiam estar prometendo resultados estéticos sem comprovação efetiva.
A Operação Skincare conta com apoio das Vigilâncias Sanitárias das prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas, além da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA).
Riscos do bronzeamento artificial
O bronzeamento artificial com câmaras de radiação ultravioleta tem uso proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Anvisa. A restrição foi adotada após estudos apontarem relação direta entre a exposição aos raios UV artificiais e o aumento do risco de câncer de pele.
Especialistas alertam que a exposição excessiva também pode provocar queimaduras, envelhecimento precoce da pele e lesões oculares.