Da Redação
A Operação Noivas, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), já fiscalizou 118 estabelecimentos comerciais em Salvador desde o início da ação, no último dia 18. A iniciativa segue até sexta-feira (29) em shopping centers e no comércio de rua da capital baiana.
A operação é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em estabelecimentos ligados ao setor de casamentos, festas e eventos.
De acordo com o balanço parcial divulgado pela fiscalização, 11 estabelecimentos foram notificados e 17 infrações registradas durante as ações.
Segundo o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, as equipes verificaram diferentes situações relacionadas aos direitos do consumidor.
“Durante a ação, nossas equipes verificaram questões fundamentais como a ausência de preços nas etiquetas, produtos vencidos, regularidade de equipamentos de segurança, como extintores, além do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
Entre as infrações encontradas estão cinco casos de ausência de etiquetas de preços, uma ocorrência por falta de informação sobre validade de produtos, seis por ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma por ausência de informação sobre preço à vista, duas por falta de indicação de lotação máxima, uma por prática abusiva relacionada à recusa de venda ou prestação de serviço e uma por utilização de extintores vencidos.
Marcelo Carvalho destacou ainda o caráter educativo da operação.
“Essa iniciativa tem impacto direto na vida da população, garantindo mais segurança, transparência e respeito aos consumidores. O objetivo é assegurar que os estabelecimentos ofereçam serviços e produtos dentro das normas, proporcionando confiança para quem está realizando sonhos e investindo em momentos especiais”, declarou.
Balanço das fiscalizações
As ações começaram no dia 18 de maio, no Shopping Lapa, onde 20 estabelecimentos foram vistoriados sem registro de irregularidades.
No dia seguinte, as equipes atuaram no Shopping Itaigara. No local, 36 estabelecimentos foram fiscalizados e quatro lojas notificadas. Foram registradas quatro infrações, sendo uma por ausência do CDC e três por falta de etiquetas de preços.
Já no dia 20, a operação chegou ao Shopping Brotas. Ao todo, 12 estabelecimentos foram visitados e três notificações emitidas. As equipes registraram cinco infrações, entre elas ausência de etiquetas de preços, falta do CDC e ausência de informação sobre validade de produtos.
No dia 22, a fiscalização ocorreu no Shopping Piedade, onde 17 estabelecimentos foram vistoriados. Uma loja foi notificada por ausência de informação sobre preço à vista.
A operação também esteve na Ribeira, no dia 25, fiscalizando estabelecimentos voltados para cerimônias e eventos. Sete locais foram visitados e três notificados, somando sete infrações.
Na mesma data, equipes da Codecon realizaram fiscalizações no Salvador Norte Shopping, onde 26 estabelecimentos foram vistoriados.
Atendimento ao consumidor
A Codecon disponibiliza atendimento ao consumidor por meio do aplicativo Codecon Mobile, que permite registrar denúncias e acessar serviços online.
Os consumidores também podem entrar em contato pela Central Telefônica, no número 156, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
As denúncias ainda podem ser feitas pela página oficial da Codecon Salvador. Já o atendimento presencial ocorre na Central Municipal, localizada na Rua Chile, nº 3, no Centro de Salvador, das 8h às 17h.
A Operação Noivas integra o calendário permanente de fiscalização da Codecon, especialmente em períodos de maior movimentação comercial relacionados a festas, casamentos e eventos sociais.
Além da fiscalização, a ação busca conscientizar comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres nas relações de consumo, reforçando práticas de transparência e segurança nos serviços oferecidos.