Da Redação
A rescisão do contrato para a conclusão da Escola Municipal do Curralinho, no bairro do Stiep, em Salvador, destinada ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), provocou críticas de vereadoras da oposição à gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil). A decisão foi publicada na última sexta-feira (26) e, segundo as parlamentares, ocorre após meses de paralisação das obras e sem esclarecimentos públicos sobre o futuro do empreendimento.
A unidade, anunciada pela Prefeitura como a maior escola do gênero no Brasil, tinha previsão de entrega para 2023, com capacidade para atender cerca de 800 estudantes. O projeto também previa abrigar a sede da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), em um investimento estimado em R$ 12,5 milhões.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) classificou a rescisão como mais um “vexame” da administração municipal e afirmou que a medida evidencia falta de respeito com estudantes, famílias e com os recursos públicos.
“É um absurdo. Em poucos dias, a Prefeitura acumula mais duas vergonhas na educação. Primeiro, fecha uma escola e agora rescinde o contrato de outra que alimentou, durante anos, a esperança de milhares de famílias atípicas. Já são três anos de uma obra atrasada”, criticou.
Segundo a parlamentar, o contrato, firmado em 2022, foi encerrado sem explicações públicas sobre os motivos da decisão ou sobre quando a obra será retomada.
“Fizeram propaganda dessa escola como se fosse um presente da gestão, quando construir escolas é uma obrigação do poder público. Agora, deixam essas famílias desamparadas até na esperança. É inacreditável”, afirmou.
Marta também relacionou o caso ao recente fechamento da Escola Municipal do Rio Sena e às discussões envolvendo o programa Pé na Escola.
“Esse vexame não fica restrito a Salvador. A Bahia inteira assiste ao abandono da educação na capital”, declarou.
Ainda segundo a vereadora, a população não recebeu informações sobre os recursos já investidos, os motivos da rescisão contratual e o cronograma para retomada da construção.
“As decisões continuam sendo tomadas de forma unilateral, sem diálogo e sem prestação de contas. Quem paga essa conta é o contribuinte, que vê seus impostos serem desperdiçados enquanto famílias seguem esperando por um serviço público essencial. Esse parece ser o modus operandi da gestão”, disse.
Para Marta, as famílias de crianças com autismo precisam de respostas concretas.
“Elas precisam de respeito, inclusão e políticas públicas funcionando. O mínimo que a gestão deve fazer é explicar esse absurdo e garantir que esse equipamento seja entregue o quanto antes”, concluiu.
Aladilce também cobra explicações
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) também criticou o cancelamento do contrato. Ela lembrou que as obras estavam paralisadas desde o ano passado, conforme denúncias da APLB-Sindicato e de seu mandato, e cobrou explicações do prefeito Bruno Reis e da secretária municipal de Educação, Isabela Loureiro Cabral, responsável pela portaria que oficializou a rescisão contratual com a empresa Nordeste Engenharia.
“É muita negligência com a questão da inclusão e com o dinheiro público”, denunciou.
Segundo Aladilce, o prefeito precisa esclarecer os motivos da decisão e apresentar uma alternativa para garantir a conclusão da escola.
“O prefeito precisa dar satisfação à cidade, sobretudo às famílias que aguardavam há anos a entrega da escola que ele mesmo anunciou como sendo um sonho, um orgulho da gestão, a maior do gênero no Brasil. E agora, do nada, cancela o contrato sem anunciar outra alternativa”, afirmou.
A parlamentar também destacou que a situação é agravada pela falta de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) na rede municipal, profissionais considerados fundamentais para o atendimento de estudantes neurodivergentes e pessoas com deficiência.
Bahia está entre os estados com maior número de pessoas com TEA
De acordo com o Censo Demográfico 2022, do IBGE, a Bahia possui a quarta maior população de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista no país, com 144.928 pessoas. Entre os municípios baianos, Salvador concentra o maior número de diagnósticos.
Prefeitura ainda não se pronunciou
A Prefeitura de Salvador ainda não se manifestou sobre as críticas das vereadoras da oposição nem informado os motivos da rescisão do contrato, os valores já executados na obra ou um novo cronograma para conclusão da Escola Municipal do Curralinho.