Da Redação
A Prefeitura de Salvador autorizou, nesta quarta-feira (12), a construção da Colônia de Pescadores de Paripe e lançou o Pro Pesca Salvador, programa voltado à valorização, qualificação e fortalecimento das atividades de pescadores e marisqueiras da capital baiana.
Além da construção da colônia, a gestão municipal fará a requalificação completa da Praça Raimundo Varela Freire, onde o equipamento será instalado. O investimento total nas intervenções é de aproximadamente R$ 1,1 milhão, com prazo de conclusão estimado em quatro meses.
Durante o lançamento, o prefeito Bruno Reis destacou a importância do programa para as comunidades que vivem das atividades relacionadas ao mar.
“A cereja do bolo de hoje é o lançamento do Pro Pesca. Quando nós criamos a Secretaria do Mar, tínhamos diversos objetivos. Afinal de contas, temos a orla mais extensa do Brasil e a segunda maior baía navegável do mundo, que é a Baía de Todos-os-Santos. A economia em torno do mar pode melhorar a vida das pessoas da nossa cidade, gerar oportunidades, emprego e renda”, disse.
Pro Pesca
Coordenado pela Secretaria do Mar (Semar), o Pro Pesca reúne políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho, aumento da renda e promoção da dignidade de pescadores e marisqueiras de Salvador.
Entre as ações previstas estão a regularização de embarcações, em parceria com a Fundação Aleixo Belov; mutirões de saúde com vacinação, exames e atendimentos médicos; regularização documental de colônias e associações; cursos e oficinas de capacitação profissional; e iniciativas para fortalecer a cadeia produtiva da pesca.
O programa também prevê intervenções em estruturas utilizadas pelos trabalhadores, como píeres, atracadouros e sedes de colônias, além de projetos para melhorar a organização e o armazenamento da produção pesqueira.
“As marisqueiras e os pescadores vão passar a ter cursos de formação, vão poder organizar o seu negócio, regularizar suas embarcações. Nós vamos fazer mais investimentos em píeres em nossa cidade e em contenções marítimas, para dar mais segurança e facilitar o acesso ao mar. Vamos dar kits com camisa UV, boné, os itens necessários para armazenar e tratar o pescado, seja a mesa, o freezer, a máquina de gelo”, afirmou o prefeito.
Outra iniciativa será a realização de um censo municipal da pesca. A proposta é mapear com maior precisão o número de pescadores e marisqueiras que atuam em Salvador para subsidiar a formulação de políticas públicas destinadas ao setor.
Segundo a Prefeitura, o Pro Pesca foi estruturado a partir do diálogo com colônias, associações e comunidades pesqueiras. Entre as principais demandas apresentadas estão dificuldades de acesso a serviços públicos, baixa renda, necessidade de qualificação profissional e melhorias estruturais nos pontos de apoio à atividade.
Para a titular da Semar, Maria Eduarda Lomanto, o programa representa um avanço na criação de uma política pública permanente para as comunidades tradicionais ligadas ao mar.
“Salvador tem uma relação histórica e cultural profunda com o mar, e os pescadores e marisqueiras são parte fundamental dessa identidade. O Pro Pesca nasce para reconhecer essa importância e garantir mais oportunidades, melhores condições de trabalho e políticas públicas que fortaleçam toda a cadeia da pesca artesanal”, afirmou a secretária.
Apoio às comunidades pesqueiras
Bruno Reis também ressaltou investimentos realizados pela Prefeitura em estruturas destinadas às comunidades de pescadores e marisqueiras desde o primeiro mandato.
“Em qualquer uma das colônias que nós implantamos, os testemunhos dos pescadores são de que aumentaram as vendas e as pessoas voltaram a esses locais para comprar os pescados. Todo mundo teve uma melhora na sua vida nos últimos anos pelos investimentos que nós fizemos em infraestrutura. É assim que a gente muda a vida das pessoas”, pontuou.
O prefeito também citou medidas de assistência social voltadas à categoria, como o auxílio-defeso e o auxílio emergencial concedido em situações de desastre.
“Os projetos sociais também são importantes. O auxílio-defeso é importantíssimo no período em que não se pode pescar. Ou o auxílio emergencial, por conta de desastres, como o que ocorreu este ano em São Tomé de Paripe. Ontem, nós prorrogamos por mais 90 dias o decreto de emergência e estamos buscando os recursos para indenizar as famílias prejudicadas, além de permitir responsabilizar quem tem culpa”, completou o gestor municipal.
Desde o início do ano, a Prefeitura ampliou a atuação junto a pescadores, marisqueiras e trabalhadores que dependem das atividades realizadas no mar em São Tomé de Paripe, diante dos impactos provocados pela contaminação por substâncias químicas identificada na faixa litorânea da região.
Conforme apuração do Ministério Público da Bahia, foram constatados danos ambientais provocados por substâncias químicas oriundas de atividades desenvolvidas pelas empresas Gerdau e Intermarítima.
A primeira ação emergencial de atendimento direto ocorreu em 8 de abril e alcançou 626 famílias de pescadores, marisqueiras e ambulantes afetados. A iniciativa incluiu distribuição de cestas básicas, orientação sobre acesso ao Restaurante Popular e atualização do Cadastro Único.
Em seguida, a Prefeitura decretou situação de emergência na região por meio do Decreto nº 41.834, publicado em 9 de junho. A medida foi prorrogada nesta terça-feira (11) por mais 90 dias.
Estrutura da Colônia de Pescadoras
A Colônia de Pescadoras de Paripe contará com boxes destinados à venda de produtos, sanitários masculino e feminino, áreas para limpeza de pescados e motores, depósito e espaço para guarda de motores.
O equipamento também terá 42 armários, sendo 14 grandes e 28 médios, destinados ao armazenamento dos equipamentos utilizados pelos trabalhadores.
A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, afirmou que o novo equipamento será a nona colônia de pescadores construída ou reconstruída pela gestão municipal.
Segundo ela, o projeto foi elaborado a partir de demandas apresentadas pela própria comunidade.
“Eu fui convidada por um pescador daqui, Jorge da Pesca, que nos mostrou que eles não tinham uma colônia de pescadores; e que os associados se reuniam numa casa aqui próxima. E aí ele nos pediu para fazer. Então, teremos aqui mais uma colônia de pescadores, onde eles poderão fazer a limpeza do pescado e comercializá-lo, com armários para guardar os seus equipamentos”, disse Tânia.
Além da construção da colônia, a requalificação da Praça Raimundo Varela Freire incluirá implantação de piso em revestimento cerâmico, pavimentação, rampas de acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano, parque infantil, equipamentos de ginástica e sanitários.