Da Redação
O partido Novo enviou neste sábado (8) à Justiça Eleitoral um pedido de investigação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição. A iniciativa está relacionada ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval do Rio de Janeiro deste ano. A informação é do site BNews.
Os advogados do partido aguardaram a oficialização da candidatura de Lula para apresentar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a legenda afirma que teria ocorrido abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval.
O partido Novo, que tem Romeu Zema como candidato à Presidência da República na eleição deste ano, pede a cassação dos registros de candidatura de Lula e Alckmin. A legenda também solicita que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos.
Novo questiona recursos destinados à escola de samba
Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, os advogados do partido afirmam que a Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,6 milhões para a realização do desfile.
Segundo a petição, R$ 4 milhões foram pagos pela Prefeitura de Niterói, enquanto o restante dos recursos teria vindo da Prefeitura do Rio de Janeiro, do governo do Rio de Janeiro e da Embratur.
O governo Lula, por sua vez, afirmou que não destinou verba pública à escola de samba e garantiu não ter participado da escolha ou do desenvolvimento do enredo apresentado no Carnaval.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, criticou o uso de recursos públicos e afirmou que a estrutura estatal teria sido utilizada em benefício da candidatura de Lula.
“Recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais”, afirmou Eduardo Ribeiro.
“É inaceitável que fique por isso mesmo”, completou o presidente do partido.
Partido afirma que desfile teve caráter eleitoral
Na petição encaminhada à Justiça Eleitoral, os advogados do Novo sustentam ainda que o desfile da Acadêmicos de Niterói teria deixado de representar uma manifestação cultural espontânea para assumir características de promoção eleitoral.
A AIJE apresentada pelo partido busca apurar as circunstâncias relacionadas ao desfile e aos recursos utilizados na realização do evento, além de eventual participação ou benefício político envolvendo a chapa de Lula e Alckmin.
Caso os pedidos sejam acolhidos pela Justiça Eleitoral, a ação poderá resultar nas sanções solicitadas pelo partido, incluindo a cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é um instrumento utilizado para apurar possíveis práticas que possam comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições. Entre as condutas que podem ser investigadas estão abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo partido e as demais provas relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói.