Ainda não há data para retomada do julgamento do caso Moraes, que pode levar até 90 dias, segundo o regimento do STF.
Um pedido de vistas do ministro Flávio Dino interrompeu a análise no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15/9), sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os ministros passaram o dia discutindo uma questão de ordem apresentada para unificar a análise dos processos contra Moraes e contra André Mendonça. O julgamento terminou com o resultado provisório de 4 a 3 contra o julgamento conjunto dos dois ministros.
O voto de Flávio Dino ainda não foi contabilizado, por conta do pedido de vista, embora ele tenha indicado que será a favor da junção dos casos. A favor, votaram os ministros Cristiano Zanin, o próprio Moraes e Gilmar Mendes. Já os que foram contra são o presidente Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ainda não há data para retomada do julgamento, que pode levar até 90 dias, segundo o regimento do STF.
Acompanhe os detalhes:
- 18h13 | A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto de Edson Fachin para manter o julgamento sobre Moraes para esta terça. Até o momento, o placar tem quatro votos para adiar a sessão e quatro para manter, mas há um pedido de vistas de Flávio Dino.
- 18h02 | Após novos bate-bocas no plenário, a ministra Cármen Lúcia fez um pedido de desculpas ao povo brasileiro pela situação atual do Supremo Tribunal Federal. “O país espera de nós uma tranquilidade que nós não conseguimos dar.”
- 17h57 | O ministro Luiz Fux acompanhou o voto de Edson Fachin para manter o julgamento sobre Moraes para esta terça. Até o momento, o placar tem quatro votos para adiar a sessão e três para manter;
- 17h51 |O ministro Flávio Dino pede vistas do processo, mas os dois ministros que faltam votar vão se pronunciar ainda hoje: Luiz Fux e Cármen Lúcia;
- 17h42 | O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “fica feliz” que o ministro André Mendonça reconheceu que “nada que foi colhido (pela PF) que pudesse induzir alguma prática de ilícito pelo procurador-geral da República”.
- 17h21 | O ministro André Mendonça acompanhou o voto de Edson Fachin para manter o julgamento sobre Moraes para esta terça. Até o momento, o placar tem quatro votos para adiar a sessão e dois para manter;
- 17h17 | O ministro Alexandre de Moraes votou e acompanhou o entendimento de Cristiano Zanin e Flávio Dino para adiar o julgamento. Até o momento, votaram a favor Moraes e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A proposta também é defendida por Gilmar, que ainda não votou oficialmente;
- 17h13 | O ministro Edson Fachin deixou a critério de Alexandre de Moraes e de André Mendonça votarem ou não no que está em discussão. Ambos decidiram votar;
- 17h08 | Alexandre de Moraes defende que a instrução e o julgamento das petições contra ele e André Mendonça precisam ser unificados. “Risco concreto de decisões contraditórias”, afirma;
- 17h04 | Alexandre de Moraes reclama de prazos que teve para se defender e diz que o plenário do Supremo não pode abrir investigação contra ele sem aval do Ministério Público;
- 16h58 | Senadora Damares Alves pede renúncia de Moraes enquanto acompanha sessão do STF;
- 16h56 | Ministro de Lula pede “transparência” e quebra de sigilo em julgamento do Supremo;
- 16h52 | Alexandre de Moraes defende que a ação contra ele deve ser anulada. Ele cita que o Ministério Público pediu a investigação e diz que o documento encaminhado à presidência da Corte por André Mendonça não pede abertura de investigação. “Não há pedido”, disse ele;
- 16h33 | Zanin segue o entendimento de Dino; O ministro Gilmar Mendes também é a favor da medida;
- 16h26 | Dino vota para adiar a sessão desta terça-feira e juntar o caso que analisa a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, com o processo contra André Mendonça, marcado para ir ao plenário da corte no próximo dia 23;
- 16h22 | O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato a presidente da República, comenta sessão do STF e diz que “bateu o desespero no outro lado”;
- 16h15 | Flávio Dino segue votando na questão de ordem. Os ministros estão decidindo se unificam os processos contra Alexandre de Moraes e contra André Mendonça; sorteiam novo relator; serão listados os ministros mencionados no Caso Master suspeitos de receber valores; e se será aberto prazo para a Procuradoria-Geral da República;
- 15h41 | Edson Fachin vota para prosseguir o julgamento hoje. Na prática, o presidente quer decidir nesta terça-feira se Alexandre de Moraes será investigado ou não por suas ligações com Daniel Vorcaro, a partir do relatório da Polícia Federal. Além disso, mantém separado da ação contra André Mendonça. O próximo a votar é Flávio Dino;
- 15h37 |Fachin dá início à votação um pedido para adiar a análise desta terça-feira (15/9) e juntar o caso de Alexandre de Moraes com o de André Mendonça;
- 15h31 | Presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin reabre a sessão. Corte vai decidir agora à tarde se junta os processos contra Alexandre de Moraes e André Mendonça;
- 12h59| Édson Fachin suspende a sessão até as 15h por conta do horário eleitoral gratuito. Os ministros vão votar, na volta do intervalo, a questão de ordem proposta para unificar os processos e se haverá o sorteio de um novo relator para o caso Moraes no STF. Uma das possibilidades é adiar a sessão para o próximo dia 23;
- 12h40| Ministro Gilmar Mendes alega caráter eleitoral na condução do processo por André Mendonça por conta de vazamentos nas últimas semanas. Os dois ministros batem-boca. “Não aponte o dedo para mim”, diz Mendonça, que pede respeito. “Até a máfia tem ética”, retrucou Gilmar Mendes, que também acusa Mendonça de conduzir as investigações do caso Master com viés político-eleitoral: “Pessoas decentes não fazem isso!” “Não aponte o dedo pra mim”, afirma Mendonça. Gilmar: “Quem não se dá ao respeito não merece respeito”;
- 12h29 | Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça tiveram um bate-boca. Moraes afirma ter testemunhas que detalhariam o direcionamento de Mendonça para investigá-lo. “Mentira”, retrucou Mendonça;
- 12h26 | O ministro Alexandre de Moraes se pronuncia pela primeira vez e diz que o julgamento precisa ser feito em conjunto com o de André Mendonça, previsto para a semana que vem. “A investigação fraudulenta contra mim começou lá atrás”, disse Moraes;
- 12h22 | O ministro Luiz Fux faz um aparte e diz que Polícia Federal atua contra STF e diz que nunca imaginou “a PF peitar um ministro do STF”;
- 12h15 | O ministro Edson Fachin respondeu à questão de ordem dos ministros e disse que não houve avocação do caso Moraes para a Presidência do STF e que os relatórios foram encaminhados pelo antigo relator, Mendonça;
- 12h06 |O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem e pediu a discussão de um documento enviado pelo ministro Flávio Dino antes de iniciar o julgamento do caso de Moraes. Está em discussão a tramitação do processo no STF;
- 11h41 |Ao declarar-se impedido de participar do julgamento, Toffoli reiterou que continuará participando da sessão. Nunes Marques preferiu deixar o plenário;
- 11h26 |O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, se declarou impedido de votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9) que analisa a conduta do ministro Alexandre de Moraes após a revelação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro Dias Toffoli também se declarou impedido. “Eu me senti na obrigação, também de preservar a Corte, de manifestar minha suspeição por motivo de foro íntimo, não impedimento, para não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento a Corte”, disse Toffoli;
- 10h56| Neste momento, Fachin lê o relatório sobre o caso. Ele faz uma síntese da investigação do Master e explicará as acusações contra Alexandre de Moraes;
- 10h46 |”Por essas cadeiras passaram ministros que conheceram a violência do arbítrio”, diz Fachin ao lembrar ministros que foram afastados durante o regime militar. “A memória destes ministros não é parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade”, disse o magistrado;
- 10h42 |”Por essas cadeiras passaram ministros que conheceram a violência do arbítrio”, diz Fachin ao lembrar ministros que foram afastados durante o regime militar. “A memória destes ministros não é parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade”, disse o magistrado;
- 10h40 |”Não se julgam pessoas, se julgam fatos e questões jurídicas”, diz Edson Fachin no começo da sessão;
- 10h32 |O número de pessoas acompanhando as transmissões ao vivo no canal do Supremo, da TV Justiça e de outros meios pelo YouTube superou 170 mil telespectadores simultâneos mesmo antes da sessão do Supremo começar.
- O canal do Correio também transmite o julgamento em tempo real.
Foto: Redes Sociais