Os pescadores do município de Gavião, no nordeste baiano, serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. A iniciativa é da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri).
O cadastramento dos 45 pescadores será realizado na próxima segunda-feira (12), na Colônia de Pescadores Z-88 (Travessa Cecília de Moura, Centro), das 9 às 17h. “A partir daí, eles poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos.
A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. “Com ele, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxa de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito ao documento, o pescador deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.