Da Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar o inquérito sobre a compra frustrada de respiradores realizada pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19, no governo do ex-governador Rui Costa (PT) e atual candidato ao Senado pela Bahia. A informação é do site BNews.
O caso envolve um contrato de R$ 48 milhões para aquisição de equipamentos hospitalares que nunca foram entregues, além de suspeitas de ocultação patrimonial e possível lavagem de dinheiro apontadas pelos investigadores.
O contrato investigado foi firmado durante a pandemia da Covid-19 e previa a aquisição de equipamentos hospitalares no valor de R$ 48 milhões. O pagamento foi realizado antecipadamente, mas os respiradores nunca foram entregues.
De acordo com a PGR, menos de 3,5% do valor investigado foi recuperado até o momento pelas autoridades responsáveis pela apuração.
No parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal afirmou que a Polícia Federal ainda realiza diligências para localizar o destino dos recursos transferidos. A suspeita dos investigadores é de que os valores tenham sido convertidos em bens mantidos fora do alcance da Justiça.
A manifestação da PGR também cita depoimentos de empresários ligados à empresa contratada. Segundo os relatos, teriam ocorrido pagamentos a um intermediador apontado como pessoa próxima de Rui Costa.
Para os investigadores, o ex-ministro integra o núcleo político analisado na investigação sobre a negociação dos equipamentos hospitalares.
O processo está sob relatoria do ministro Og Fernandes, responsável por decidir se o caso será novamente encaminhado ao STF. Desde 2020, a investigação passou por diferentes instâncias judiciais em razão das mudanças nas regras relacionadas ao foro privilegiado.
O caso dos respiradores ganhou repercussão nacional durante o período mais crítico da pandemia, quando estados buscavam ampliar rapidamente a estrutura hospitalar para atender pacientes com Covid-19. A compra feita pelo Consórcio Nordeste se tornou alvo de investigação após a não entrega dos equipamentos mesmo com o pagamento antecipado.
As investigações seguem em andamento e ainda não há definição sobre eventual responsabilização criminal dos envolvidos citados na apuração.