Da Redação
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende criar o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, iniciativa voltada à oferta de cursos de defesa pessoal e artes marciais por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além da realização de aulas em espaços comunitários ministradas por profissionais especializados. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 785/26.
De acordo com o texto, o programa tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres ao treinamento em defesa pessoal, fortalecer a autonomia feminina e desenvolver ações voltadas à prevenção da violência. Entre as diretrizes previstas também estão a promoção de campanhas educativas sobre violência doméstica, violência de gênero e violência urbana, além do incentivo à inclusão social.
O projeto ainda autoriza a celebração de parcerias entre o poder público, organizações da sociedade civil e empresas privadas para viabilizar a implementação das atividades previstas.
Autor da proposta, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) defende que investir em capacitação e conscientização pode contribuir para reduzir situações de violência contra as mulheres.
“O programa surge como iniciativa voltada à promoção da capacitação, da autonomia e do fortalecimento das mulheres, preparando-as para a defesa pessoal e para a prevenção da violência doméstica e familiar, bem como do feminicídio”, afirma o deputado.
Tramitação
O PL 785/26 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após a apreciação nas comissões, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para que possa ser transformada em lei.