Da Redação
O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, é julgado nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal do Júri, em Salvador, pela acusação de matar a tiros Welton Lopes Costa, de 34 anos, e ferir a companheira dele durante um episódio ocorrido em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho.
A sessão acontece no Fórum Ruy Barbosa e é presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular do 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. À época do crime, Emiliano tinha 98 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os disparos ocorreram em 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, no Largo Dois de Julho. Welton foi atingido e morreu em decorrência dos ferimentos. A companheira dele também foi baleada e sofreu uma lesão na perna.
O que consta no processo
A decisão que levou o caso ao Tribunal do Júri é uma sentença de pronúncia. Essa etapa reconhece a existência de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria, mas não representa uma condenação antecipada.
A defesa de Emiliano pediu a absolvição sumária e alegou legítima defesa. O pedido, contudo, não foi acolhido na decisão que determinou a submissão do caso aos jurados.
Em depoimento à Justiça, a companheira de Welton afirmou que estava próxima dele quando ouviu três tiros. Segundo o relato, o primeiro disparo a atingiu e os outros dois ocorreram quando Welton teria se dirigido na direção de Emiliano.
A mulher também declarou que não viu Welton agredir o policial. Outra testemunha apresentou relato semelhante e afirmou que a vítima estava acompanhada do filho e teria pedido que Emiliano não interferisse na conversa entre o casal.
De acordo com essa testemunha, não houve agressão por parte de Welton. O relato indica ainda que o policial teria sacado a arma e efetuado os disparos.
Processo teve reviravolta antes do julgamento
Ao analisar o processo, a Justiça considerou comprovada a materialidade por meio dos laudos cadavérico e de lesões corporais. Também foram considerados os depoimentos reunidos durante a investigação e a instrução processual.
A decisão manteve a qualificadora de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Segundo o entendimento registrado no processo, havia elementos indicando que os disparos teriam ocorrido de forma inesperada.
Em julho de 2023, Emiliano foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri. Em novembro daquele ano, porém, uma nova decisão o absolveu. O Ministério Público recorreu e a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a decisão, determinando que o acusado fosse novamente submetido ao júri.
Júri analisa responsabilidade penal
Com a decisão, Emiliano responde por homicídio qualificado e lesão corporal culposa. A sessão desta quinta-feira conta com três testemunhas de acusação e cinco de defesa.
Cabe aos sete jurados que formam o Conselho de Sentença decidir pela condenação ou absolvição do acusado. O juiz preside a sessão e, em caso de condenação, aplica a pena de acordo com a decisão dos jurados.