A Operação Verão, deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visa coibir práticas abusivas no mercado turístico baiano. As fiscalizações seguem até sábado (30)
Com a chegada da alta estação, o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) intensificou a fiscalização de produtos e serviços voltados para o turismo na Bahia, com a Operação Verão, deflagrada nesta terça-feira (26). A fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) visa coibir práticas abusivas no mercado turístico baiano para salvaguardar os direitos dos/das consumidores/as nesse período do ano, além de garantir a harmonia e segurança nas relações de compra e venda. Bares, restaurantes, supermercados, postos de combustíveis, agências bancárias, farmácias, hotéis e pousadas, localizadas no Litoral Norte, são alvos da fiscalização, que acontece até sábado (30).
Na ação, os agentes do Procon-BA apuram eventuais práticas comerciais abusivas como vendas casadas, cobranças indevidas, consumação mínima, sobretaxas adicionais e, também, o respeito ao direito à informação correta, através da exposição visível e do livre acesso a um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no interior do estabelecimento comercial.
“Nosso foco é organizar o mercado de consumo para a população turista. Sabemos que nesse período do ano, esses pontos comerciais são bastante frequentados por esse público, e para evitar que eles sofram abusos, o Procon-BA deflagra a Operação Verão”, explica o diretor de fiscalização do órgão da SJDH, Iratan Vilas Boas.
Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores poderão responder a processo administrativo e/ou sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça a importância do/a consumidor/a realizar denúncia através do aplicativo (Procon BA Mobile) ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.
Fotos: Divulgação- Procon/BA