Diferença em valores pode configurar abuso do poder econômico, segundo o TSE
O prefeito reeleito de Cruz das Almas Ednaldo José Ribeiro (Republicanos) ultrapassou a quantidade de gastos permitidos de R$ 365.872,54 em sua campanha – previamente estipulado pela Justiça – para despesas eleitorais no município. O gestor atingiu R$ 531.257,70 em custos, totalizando R$ 165,3 mil de diferença, podendo responder por abuso do poder econômico.
Conforme dados compilados pelo Portal A TARDE, através do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ednaldo também gastou bem mais do que foi arrecadado. Ele acumulou um total de R$ 455.074,70 em receitas de campanha, no entanto, registrou mais de 500 mil em despesas, com isso, terá de suprir o valor de R$ 76.183 mil à conta da campanha.
Ednaldo Ribeiro foi reeleito no primeiro turno das eleições deste ano, com 24.916 votos, 63,20% dos votos válidos. O atual gestor saiu a frente do seu concorrente Orlandinho (PT): 9.655 votos, 24,49% dos votos válidos.
A corrida eleitoral no município registrou 41.395 votos totais, o que inclui 730 votos brancos, 1,76% dos votos totais, e 1.239 votos nulos, 2,99%.
Gastos excessivos
No caso do prefeito, que registrou gastos excessivos na campanha, de acordo com a norma do TSE, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido.
O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do prefeito, no entanto, até o fechamento da matéria não obteve retorno.
A reportagem entrou em contato com a equipe do prefeito, no entanto, até o fechamento da matéria não obteve retorno.
Prefeito reeleito de Cruz das Almas Ednaldo José Ribeiro –
