Estoque de alimentos de forma inadequada além da armazenagem de alimentos com data vencida. Essas foram algumas das irregularidades encontradas na merenda escolar do município de Iaçu, centro-norte da Bahia, após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Além destas irregularidades, foram constatadas ainda a fixação do cardápio em local inacessível aos alunos e à comunidade escolar; o descumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista; a inexistência de frutas in natura no cardápio.
Essas irregularidades foram constatadas com as conclusões do relatório de auditoria para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, durante o exercício de 2022. O prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD) foi multado em R$ 2 mil reais, em razão das irregularidades na prestação do serviço.
Foram avaliadas ainda a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar no município.
O relatório apontou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas dois), quando o número adequado seria de cinco profissionais no município. Ainda em relação aos profissionais, também foi relatada que a carga horária exercida semanalmente é de apenas 20 horas, embora a recomendada seja de 30 horas.
A equipe técnica também constatou a infraestrutura inadequada das cozinhas com sinais de infiltrações, trincas, mofo, ausência de revestimento liso e lavável e ausência de revestimento no teto por falhas nas concepções arquitetônicas das cozinhas e/ou de falhas construtivas. Também foram relatadas a inexistência de bebedouros em funcionamento na escola e a insuficiência do fornecimento de água tratada.
A Prefeitura vai ter prazo para a entidade apresentar um plano de ação afim de solucionar o estado geral encontrado no serviço de alimentação escolar do município. A decisão cabe recurso.
A reportagem procurou a Prefeitura de Iaçu e aguarda resposta aos questionamentos.
Nixon Duarte (PSD), prefeito de Muniz Ferreira –