Da Redação
O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), apreendeu e descartou 1,09 tonelada de carnes e derivados impróprios para o consumo durante ações simultâneas de fiscalização realizadas nesta semana em municípios baianos. A iniciativa integrou o Plantão Integrado de Direitos Humanos e reforçou as ações do Governo do Estado voltadas à proteção da saúde da população e à defesa dos direitos dos consumidores.
Durante as inspeções, foram identificadas irregularidades como produtos com prazo de validade vencido, embalagens violadas e armazenamento inadequado. Em Cachoeira, três supermercados passaram por fiscalização. Dois estabelecimentos apresentaram irregularidades, foram autuados e tiveram aproximadamente 760 quilos de carnes e derivados apreendidos e descartados.
Em Cruz das Almas, dois supermercados também foram fiscalizados e autuados. No município, cerca de 330 quilos de carnes e derivados considerados impróprios para o consumo foram retirados de circulação.
Já em São Félix, a fiscalização realizada em dois supermercados não constatou irregularidades. Em Santo Antônio de Jesus, o Procon-BA promoveu 23 inspeções sem registrar infrações até o momento.
No município de Camaçari, além das atividades de fiscalização, foram realizadas nove ações educativas voltadas para comerciantes e consumidores. As orientações abordaram direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização intensificada no período junino
O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou a relevância das operações durante os festejos juninos, período marcado pelo aumento da circulação de pessoas e do consumo de alimentos.
“A retirada de mais de uma tonelada de alimentos impróprios demonstra a relevância das ações de fiscalização realizadas pelo Procon-BA. Nosso objetivo é proteger a saúde da população e assegurar o respeito aos direitos dos consumidores em todo o estado”, destacou.
As ações fazem parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que já está em funcionamento em municípios como Amargosa, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus e Camaçari. A abertura oficial da iniciativa em Cachoeira está prevista para este domingo (21), permanecendo ativa até o encerramento dos festejos juninos.
O programa reúne órgãos estaduais, municipais e instituições parceiras em uma atuação conjunta voltada à promoção, proteção e garantia de direitos. Entre as atividades desenvolvidas estão ações de prevenção, acolhimento, orientação e atendimento à população.
Operação Em Chamas 2026
Além da fiscalização das relações de consumo, o Procon-BA também participa da Operação Em Chamas 2026, ação integrada entre diversos órgãos estaduais, incluindo a SJDH e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A operação intensifica a fiscalização do comércio, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício em todo o estado. A medida busca ampliar a segurança da população e contribuir para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos relacionada à explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus.
