Da Redação
O Procon-BA iniciou, nesta quarta-feira (21), uma ação de orientação aos consumidores sobre as regras de gratuidade do transporte durante o segundo turno das eleições. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Metrô Bahia, por meio da operação “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”.
Em Salvador, dois balcões de atendimento presencial foram instalados nas estações de metrô Lapa e Acesso Norte. O serviço funciona das 7h às 19h até sexta-feira (23), com orientações sobre os critérios para concessão do benefício, os documentos exigidos, os prazos para retirada das passagens, as condições de transporte e os procedimentos para registrar reclamações.
Na Nova Rodoviária de Salvador, outros dois balcões funcionarão de sexta-feira (23) a domingo (25), também das 7h às 19h. O objetivo é esclarecer dúvidas dos passageiros sobre o acesso ao transporte gratuito para o deslocamento até os municípios onde votam.
Paralelamente, a fiscalização dos guichês das empresas de transporte na Rodoviária de Salvador segue até sábado (24), das 9h às 17h. As equipes verificam a oferta do serviço e orientam os passageiros sobre as regras para a viagem de ida e volta aos locais de votação.
Períodos de gratuidade no transporte
A gratuidade é destinada aos eleitores que precisam se deslocar até o município onde votam e retornar. No transporte intermunicipal rodoviário, o benefício será válido das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26).
Para o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, o período de gratuidade será das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25).
Como denunciar irregularidades
O Procon-BA manterá um plantão especial de atendimento durante 24 horas pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25). O canal receberá denúncias relacionadas ao descumprimento das regras de gratuidade do transporte.
Também será possível registrar reclamações pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou presencialmente em um dos 38 postos de atendimento do órgão na rede SAC do estado.
A Agerba disponibiliza ainda sua Ouvidoria pelo telefone 0800 071 0080 para receber manifestações dos usuários dos serviços regulados.
SERVIÇO
O quê: Operação “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”
Ação de orientação – Metrô
Quando: 21 a 23 de outubro, das 7h às 19h
Onde: Estações Lapa e Acesso Norte
Ação de orientação – Rodoviária, Águas Claras
Quando: 23 a 25 de outubro, das 7h às 19h
Onde: Nova Rodoviária de Salvador
Blitz de fiscalização
Quando: Até sábado (24), das 9h às 17h
Onde: Guichês das empresas de transporte na Rodoviária de Salvador
Realização: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com a Agerba, o Metrô Bahia e Defensoria Pública do Estado (DPE).