Da Redação
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza, até o dia 12 de junho, a “Operação Afrodite”, ação especial de fiscalização voltada para o período do Dia dos Namorados. A iniciativa busca proteger consumidores durante as compras da data comemorativa e garantir que estabelecimentos comerciais cumpram as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A operação começou no último dia 25 de maio, em Salvador, com fiscalizações em grandes shoppings da capital. As equipes do órgão realizaram vistorias em lojas de roupas, perfumarias e estabelecimentos especializados em presentes.
Com a aproximação do Dia dos Namorados, o Procon-BA informou que a fiscalização também será ampliada em motéis, locais que costumam registrar aumento no movimento durante o período e onde o órgão identifica parte das irregularidades recorrentes.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Villas Boas, a operação tem caráter preventivo e busca assegurar maior transparência nas relações de consumo.
“A Operação Afrodite busca assegurar que os estabelecimentos sigam as normas de transparência e as boas práticas comerciais para quem deseja celebrar a data. A ação também objetiva combater práticas abusivas, como a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, a venda casada, a ausência de precificação adequada, entre outras irregularidades previstas no CDC – Código de Defesa do Consumidor”, destacou.
De acordo com o órgão, a iniciativa integra o calendário anual de ações fiscalizatórias do Procon-BA e pretende promover relações de consumo mais equilibradas e seguras tanto para consumidores quanto para fornecedores.
O órgão também orienta os consumidores a exigirem nota fiscal, verificarem atentamente preços, condições de pagamento e políticas de troca antes de concluir as compras.
Em casos de irregularidades ou descumprimento dos direitos do consumidor, denúncias podem ser feitas por meio do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo portal ba.gov.br.
Fiscalização reforçada
O período do Dia dos Namorados é considerado um dos mais importantes para o comércio brasileiro, movimentando setores como vestuário, perfumaria, gastronomia, hotelaria e entretenimento.
Por conta do aumento na procura por produtos e serviços, órgãos de defesa do consumidor costumam intensificar ações de fiscalização para evitar práticas abusivas e garantir maior segurança nas relações comerciais.