Em cinco anos, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), responsável por 99,32% do refino de petróleo na Bahia e a segunda maior refinaria do país, teve uma redução de 30% em sua produção. Em 2013, aproximadamente 109 milhões de barris de derivados eram processados na Rlam, de acordo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No ano passado, foram pouco mais de 76 milhões. O volume produzido em 2017 retrocedeu ao mesmo patamar registrado em 2003, quando foram produzidos 75 milhões de barris. A situação da Rlam foi divulgada com exclusividade pela coluna Negócios do jornalista Flávio Oliveira no jornal CORREIO.
A queda no ritmo de produção da unidade, que pertence à Petrobras, impacta negativamente a economia baiana. A Rlam é responsável por 20% da arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a Superintendência de Estudos Econômicos (SEI). Além disso, a refinaria produz matéria-prima para outras indústrias. Nesse sentido, a redução no ritmo de produção da unidade pode ter um impacto entre 5% e 10% na arrecadação.
Apesar da Petrobras estar em processo de reestruturação, após prejuízos com corrupção, especialistas indicam que a subutilização da RLAM está relacionada a uma decisão de mercado – de substituir a produção nacional por importados.
Mesmo ainda sendo extremamente relevante, a participação da Rlam já foi maior. João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais e Finanças Públicas da SEI, diz que, em 2014, o refino respondia por 12% do PIB. Ou seja, houve uma queda de 10%. “É a segunda maior do país. Ela acaba impactando diretamente em outras diversas atividades, como o setor de transporte, prestação de serviço, serviço bancário, setor financeiro, combustível, entre outros”, explica.
Transformação
Para mostrar a importância da Rlam para a Bahia, João Paulo Caetano lembra o impacto da instalação da refinaria no estado, em 1950, impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia. “Nessa década, 40% da economia do PIB do estado equivalia ao setor agrícola. Com a vinda da Rlam, a indústria chegou a pesar 30% do PIB”, conta. “Com a operação da Rlam no estado, o Polo Petroquímico de Camaçari, por exemplo, se instalou na Bahia”, lembra.
O economista e professor da Universidade Federal da Bahia Oswaldo Guerra explica que a indústria tem ligação direta com a economia do estado. “Quando a refinaria não vai bem, a indústria baiana não vai bem, e o PIB baiano sofre muito. A Bahia foi um dos estados que tiveram a maior queda na produção industrial e isso tem a ver com a queda da Rlam e da metalurgia”.
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Fazenda estadual (Sefaz) afirmou acompanhar as medidas que a Petrobras adota na refinaria. A Sefaz informa ainda que tem mantido contatos com a Petrobras sobre o assunto.
O governador Rui Costa se diz “preocupado” com a situação. “É do meu conhecimento e o estado também está preocupado. Infelizmente essa é a situação do Brasil, há um desmonte da Petrobras, enquanto empresa, investimento dos estados e isso impacta nas gerações de empregos, nas arrecadações dos estados”, avalia.
Concorrência externa
O coordenador do Comitê de Petróleo e Gás Natural da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Humberto Rangel, afirma que o resultado da pouca produção da Rlam advém de uma substituição da produção nacional pela importada. “Isso acaba influenciando na geração de empregos e na arrecadação de impostos. A Rlam tem capacidade de refinar 377 mil barris/dia, mas está operando, em média, 190 mil barris”, falou. Por conta da influência do setor petroleiro, a indústria de transformação do estado fechou 2017 com uma redução de 10,9%.
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Perda de ritmo
O economista Rodrigo Pimentel, do Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro), explica que, em 2013, a refinaria utilizava 94% de sua capacidade, enquanto atualmente utiliza apenas 51%. A redução na produção baiana é o dobro da registrada nacionalmente. Juntamente com a produção de derivados, o volume de petróleo refinado na Rlam também sofreu uma queda: 22% a menos em cinco anos. A Refinaria Landulpho Alves, que fica em São Francisco do Conde, produz diesel, gasolina, querosene de aviação, asfalto, nafta, gases petroquímicos, parafinas, lubrificantes, GLP e óleos combustíveis.
Questionada pela reportagem a respeito da queda na produção, a Petrobras não se posicionou. Em relação à possibilidade de paralisação total na produção da Rlam (leia mais na matéria ao lado), a Petrobras respondeu que o nível de uso das suas unidades é constantemente reavaliado pela empresa.