Professores das quatro universidades estaduais da Bahia realizaram, nesta terça-feira (31), uma paralisação de 24 horas. A categoria pede um reajuste salarial e mais investimento nas instituições. O movimento impactou cerca de 50 mil estudantes de 280 graduação e 180 de pós-graduação.
No período da manhã aconteceram atos locais em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Itapetinga e Ilhéus. No período da tarde, representantes das Associações Docentes solicitaram, formalmente, pela décima vez, a reabertura do diálogo interrompido pelo Governo do Estado, que, segundo a categoria, está há mais de 800 dias com a mesa de negociação com o movimento docente interrompida.
As universidades enviaram um outro documento para o governo na semana passada, mas não obtiveram retorno. A mesa foi um acordo de greve pactuando entre professores e Governo do Estado na greve de 2018. Durante as atividades de mobilização da manhã, os professores realizaram aulas públicas nos portões das universidades, panfletagens na porta das universidades e vias públicas. Já no período da tarde foi protocolado um novo documento na Secretaria de Educação pelas Associações Docentes que reiteraram o pedido de reabertura de diálogo.
Segundo os professores, apesar do governo afirmar em notas à imprensa que investiu no ensino superior baiano, a realidade e os números mostram que o investimento ainda está bem abaixo do necessário. “Analisando os números públicos no Portal da Transparência do próprio governo, fizemos uma análise minuciosa com especialistas sobre o crescimento da Receita Líquida de Impostos da Bahia (R.L.I.). Em apenas um ano houve um aumento de 26%. Hoje, o que o governo entrega para as universidades é apenas 5% da R.L.I. e, nos últimos anos, nem isso porque o valor orçado não tem sido o valor executado. Isso é muito pouco diante a relevância das nossas universidades estaduais nos seus territórios e o bom estado financeiro da Bahia”, afirma Alexandre Galvão, professor e presidente da Associação dos Docentes (Adusb) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Os docentes também afirmam que após 7 anos de espera, o Governo do Estado aplicou um reajuste para a categoria abaixo da inflação do ano de 2021. Com salários congelados desde 2015, eles alegam que quase metade do salário foi corroído pela inflação nos últimos anos, por isso que eles lutam, hoje, por um reajuste salarial que, de fato, recomponha as perdas e a inflação.
As Associações Docentes afirmam que não excluem a possibilidade de uma greve caso a postura do governo não mude. “Estamos tentando o diálogo de todas as formas possíveis. A nossa categoria e as universidades estão insatisfeitas com a postura do governador. Caso isso não mude, o governo não nos deixará nenhuma outra alternativa, a não ser a greve”, demarcou Galvão.
O governo estadual alega, no entanto, que mesmo diante do cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos, a Bahia se manteve entre os estados que mais investiram em educação superior e que grande parte desse investimento garantiu melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo na valorização dos professores universitários.
O secretário da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, afirma, como exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, saindo de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022.
Com relação ao reajuste salarial, o secretário explica que os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%, já que além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os professores estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos.
A Saeb destacou ainda que existe uma ampliação constante do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhão, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%. Sendo que, como aponta a Saeb, a oferta de cursos e atividades também expandiu-se neste período.
Leia na íntegra a nota da Saeb
Mesmo diante do cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos, a Bahia se manteve entre os estados que mais investiram em educação superior. Grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários. “Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.
O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – considerado um indicador importante de qualificação do ensino – cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%.
Nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022, um crescimento acentuado nos níveis mais altos da carreira. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento.
O secretário relembra ainda que em 2017 a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões.
Reajuste – No âmbito das medidas implementadas no início deste ano pelo Governo do Estado para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunerações, já que o vencimento básico é referência para a geração de gratificações, anuênios e outras vantagens.
O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido à categoria. Os números deixam clara a disposição do governo de conceder o maior ganho possível ao funcionalismo.
Além do esforço de caixa empreendido diante do quadro de dificuldades financeiras por conta do fraco desempenho da economia brasileira, o Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição.
Orçamento – Outro dado significativo é a ampliação constante do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhão, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.
A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste período. O governo segue oferecendo pleno suporte às instituições: acaba de ser anunciada a realização de concursos públicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia.
Constitui um parâmetro relevante, ainda, a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, já foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo.
Quanto às despesas correntes e aos investimentos, a execução orçamentária segue sendo cumprida com folga: as concessões, ou seja, recursos já liberados pelo governo para estas despesas, superam os valores já empenhados pelas universidades.