Da Redação
O projeto de lei nº 240/2026, que propõe a criação da primeira Faculdade Municipal de Salvador, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Sandro Bahiense (PP), segue agora para análise das demais comissões da Casa antes de ser submetida à votação em plenário.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer a qualificação profissional na capital baiana. “Salvador, por ser a primeira capital do Brasil, merece ter sua própria Faculdade Municipal. A educação transforma vidas, gera oportunidades e ajuda a construir uma sociedade mais justa e segura”, afirmou Bahiense.
O projeto prevê que a futura instituição seja implantada no tradicional Colégio das Mercês, imóvel histórico que está desativado há cerca de quatro anos. A proposta é transformar o espaço em um centro de ensino superior voltado à formação profissional e ao desenvolvimento social da população.
Segundo o vereador, a implantação da Faculdade Municipal também depende da atuação conjunta entre a Câmara Municipal, a Prefeitura de Salvador e os governos estadual e federal, especialmente para viabilizar a aquisição do Colégio das Mercês e a instalação da unidade de ensino.
Próximas etapas
Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 240/2026 ainda passará pela análise das demais comissões temáticas da Câmara Municipal. Somente após essa tramitação a proposta poderá ser apreciada pelos vereadores em sessão plenária.
Caso seja aprovada pelo Legislativo e sancionada, a medida permitirá o início das etapas necessárias para implantação da primeira Faculdade Municipal de Salvador.