Da Redação
Cobranças inesperadas, tempo curto para embarque e desembarque e sensação de penalização por paradas rápidas têm marcado a experiência de motoristas e passageiros em aeroportos brasileiros. O cenário ganhou força com a ampliação das tarifas no sistema conhecido como “Kiss & Fly”.
Para enfrentar a situação, o deputado federal Leo Prates (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 1879/2026, que proíbe a cobrança de qualquer tarifa nas áreas de embarque e desembarque em aeroportos de todo o país.
A proposta prevê gratuidade para veículos que realizem paradas rápidas no meio-fio e garante isenção para motoristas de aplicativo em efetiva prestação de serviço. O texto também estabelece um tempo mínimo de tolerância de 10 minutos, podendo chegar a 20 minutos em casos justificados, como necessidades de acessibilidade ou organização de bagagens.
“A cobrança penaliza quem está trabalhando e quem está utilizando um serviço essencial. O aeroporto não pode transformar uma área de circulação em fonte de arrecadação abusiva”, afirma o parlamentar.
O projeto determina ainda que concessionárias adaptem seus sistemas para identificar automaticamente veículos em serviço, assegurando a isenção sem burocracia.
Na justificativa, o deputado destaca que a prática tem se expandido em aeroportos federais, comprometendo a função das áreas de embarque e desembarque e impactando diretamente a mobilidade nos terminais.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde passará por comissões temáticas antes de seguir para votação. Caso seja aprovada, ainda dependerá da análise do Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor.
Aeroportos no Brasil
Nos últimos anos, o modelo Kiss & Fly foi adotado por diversos aeroportos brasileiros como forma de organizar o fluxo de veículos. No entanto, a cobrança pelo uso dessas áreas tem gerado críticas de usuários e motoristas profissionais.
Especialistas em mobilidade urbana apontam que a medida pode desestimular o uso eficiente das áreas de embarque e desembarque, criando gargalos e aumentando o tempo de circulação nos terminais.