Da Redação
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou, nesta sexta-feira (17), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Salvador. O ato foi conduzido pelo secretário Sosthenes Macêdo, no auditório do Empresarial Thomé de Souza, reunindo representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil, movimentos populares e órgãos públicos municipais.
O Conselho Municipal de Salvador tem como principal missão fortalecer a participação da sociedade na formulação das políticas de desenvolvimento urbano. O objetivo é reunir representantes dos diversos segmentos sociais para debater propostas, apresentar sugestões e construir, de forma democrática e participativa, soluções que atendam às demandas da população.
Câmaras Temáticas estruturam debates
Durante a solenidade, foi definida a composição das quatro Câmaras Temáticas permanentes do Conselho. As câmaras atuarão nas áreas de Planejamento e Gestão do Uso do Solo, Habitação, Saneamento Ambiental e Mobilidade Urbana, responsáveis por aprofundar os debates técnicos e organizar a participação da sociedade.
Sosthenes Macêdo, secretário da Sedur e presidente do Conselho, destacou a relevância do momento. “A discussão sobre o futuro da cidade passa pelo Conselho Municipal. Este será um espaço de escuta qualificada, diálogo e debates técnicos que irão contribuir diretamente para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), fortalecendo uma gestão baseada na participação e na construção coletiva das soluções para Salvador”, afirmou.
Representatividade ampla
O vice-presidente do Conselho, Marcus Passos, subsecretário da Sedur, ressaltou que a instalação representa um marco para Salvador. “Este é um momento importante para Salvador. O Conselho reúne diferentes segmentos da sociedade para promover um debate amplo e democrático sobre o desenvolvimento urbano, garantindo que os diversos interesses da cidade sejam representados nesse processo”, destacou.
Daniel Gallo, diretor de Desenvolvimento Urbano da Sedur, que conduziu o processo de estruturação do Conselho, enfatizou a importância das câmaras temáticas. “Chegamos a uma etapa importante com a posse dos conselheiros e a definição das Câmaras Temáticas, que serão os espaços onde os debates técnicos acontecerão de forma organizada e participativa”, afirmou.
Representando o Conselho Nacional das Cidades (Conam), o conselheiro João Pereira parabenizou a administração municipal. “Quero parabenizar o prefeito por este momento especial para Salvador. A Conferência da Cidade reuniu o que há de melhor da sociedade civil organizada, garantindo representações legítimas dos movimentos populares e dos diversos segmentos da sociedade”, declarou.
Entidades presentes na cerimônia
A posse contou com representantes de órgãos municipais como Sedur, Seinfra, Codesal, Semob, Transalvador, Semdec, Secult, Secis, Sempre, Sefaz e Iphan. Também participaram sindicatos da construção civil, como Sintracon, Fetracon e Sinduscon/Ba, além de movimentos por moradia, associações comunitárias e organizações ambientais.
Instituições acadêmicas como a UNEB e entidades de classe como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) também integraram a cerimônia. Movimentos sociais e comunitários do centro antigo de Salvador, organizações de catadores e coletivos de mulheres negras completaram a representação.
Base legal e estrutura
Criado pela Lei Municipal nº 7.400/2008 e atualizado pelas Leis nº 8.197/2012 e nº 9.069/2016, o Conselho Municipal de Salvador é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo. O colegiado é composto por representantes do Poder Executivo Municipal, movimentos sociais e populares, órgãos estaduais e federais, entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores, instituições acadêmicas e organizações não governamentais.