Da Redação
Foto: Antonio Queirós
Um projeto apresentado à Câmara Municipal de Salvador propõe a implantação do primeiro ônibus sensorial da capital baiana. De autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto (União), o Projeto de Indicação nº 630/2026 sugere que a Prefeitura avalie a criação de um serviço voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros passageiros com necessidades sensoriais específicas.
Encaminhada ao prefeito, a proposta busca ampliar o acolhimento, o conforto e a acessibilidade no transporte público coletivo, considerando as dificuldades que parte desse público enfrenta durante os deslocamentos diários.
Segundo a justificativa do projeto, ruídos intensos, aglomerações, estímulos luminosos e movimentos inesperados podem provocar desconforto e sobrecarga sensorial em pessoas autistas. Essas condições podem dificultar a permanência nos veículos e comprometer a autonomia dos passageiros.
Projeto-piloto pode avaliar viabilidade
A indicação sugere que o Executivo municipal avalie a viabilidade da iniciativa, preferencialmente por meio de um projeto-piloto. A experiência permitiria identificar soluções adequadas à realidade de Salvador, analisar aspectos técnicos e operacionais e verificar os possíveis benefícios para os usuários.
Entre as medidas mencionadas estão a utilização de recursos sensoriais e materiais de apoio, ações de conscientização dos passageiros e preparação dos profissionais que atuam no transporte coletivo.
A proposta também destaca a importância da articulação entre o Poder Público, as empresas responsáveis pela operação do sistema, organizações da sociedade civil e famílias de pessoas com deficiência.
Proposta cita leis de proteção às pessoas com deficiência
O projeto tem como fundamentos a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Na justificativa, Marcelo Guimarães Neto defende que a acessibilidade no transporte público também considere as necessidades sensoriais dos passageiros, além das demais condições de mobilidade.
A indicação solicita que a Prefeitura avalie a possibilidade de implantação do ônibus sensorial com planejamento que contemple a segurança dos usuários, a sustentabilidade operacional e a efetividade do serviço. O texto apresentado não estabelece prazo para implantação nem confirma que a iniciativa será executada.