Durante entrevista à rádio CBN, concedida na segunda-feira (7), o presidente Michel Temer disse não ter medo de ser preso ao deixar o cargo, acrescentando que isso seria uma “indignidade”. Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradores já avaliam tomar medidas contra o presidente assim que ele deixar o cargo.
“Não temo, não [ser preso]. Não temo. Seria uma indignidade e lamento estarmos falando sobre isso. Eu prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em mim um dos principais suportes”, declarou.
Inquéritos
Em um dos inquéritos, Temer é investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos para, em troca, beneficiar uma empresa – ele nega a acusação.
No outro inquérito, são investigados os indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo MDB entre 2013 e 2015.
Mais cedo, nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal, prorrogou as investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal.
Na avaliação do presidente, nesse inquérito, o crime já foi “derrubado”. “É um inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver”, acrescentou.
À noite, nesta segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse “desconfiar” que o inquérito foi prorrogado para prejudicar a imagem do governo. “Espero que não tenha sido esse o objetivo (sangrar o governo), apesar de desconfiar disso. Entendo que qualquer pedido de prorrogação deveria vir acompanhado do artigo onde a tal empresa foi beneficiada”, declarou.
Foro privilegiado
Sobre o foro privilegiado, o presidente afirmou nesta segunda que essa discussão não o “preocupa”.
Na semana passada, o STF limitou o foro de deputados e senadores a casos relacionados ao exercício do mandato e em função do cargo. O Supremo não analisou a abrangência do foro para outras autoridades, como presidente da República, por exemplo.
“É uma discussão que não me preocupa e, interessante, não deveria preocupar ninguém. […] Eu acho que, para quem comete o delito, talvez o primeiro grau seja mais importante em face do número infindável de recursos que você pode apresentar”, declarou o presidente.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, mantendo a prerrogativa somente para o presidente da República, vice, e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo.
A informação é do G1.