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Setur-BA abre consulta pública ao edital de concessão de equipamentos náuticos


Publicado em: 02/06/2022 15:07
Por: Redação Bahia Municipios com Agências Foto: Divulgação


Empresas que operam equipamentos náuticos, no Brasil ou no exterior, podem participar da consulta pública aberta pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). O objetivo é ouvir a iniciativa privada sobre as características da concessão de uso por 20 anos das bases náuticas de Itaparica, Penha, Salinas da Margarida e Cacha-Pregos; e dos terminais turísticos de Botelho e Bom Jesus dos Passos, intervenções estruturantes feitas na zona turística Baía de Todos-os-Santos. A obra de Itaparica já foi entregue e as outras serão inauguradas, em breve, pelo Governo do Estado. Elas representam um investimento de aproximadamente R$ 350 milhões.

“Embora seja um modelo de concessão onerosa à iniciativa privada, em que não há a obrigatoriedade da consulta pública, preferimos aplicar a lei estadual 9.290, de 2004, que rege as parcerias público-privadas, para dar ainda mais transparência ao processo”, explica a coordenadora de Licitação da Setur-BA, Isa Cristina Behrens.

As empresas interessadas têm até o dia 21 de junho para enviar à Setur-BA questionamentos, comentários e sugestões referentes à concessão dos equipamentos náuticos. As considerações devem ser encaminhadas para o e-mail concessaoequipamentosnauticos@turismo.ba.gov.br ou protocoladas na sede da secretaria, em Salvador (Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A). A concessão será aberta no segundo semestre e a minuta do documento está disponível no site www.turismo.ba.gov.br.

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