Da Redação
Dez advogados presos na Operação Sintonia de Gravata divulgaram uma carta aberta denunciando as condições em que estão detidos no Conjunto Penal Feminino e na Cadeia Pública de Salvador. A informação foi obtida com exclusividade pelo site BNews.
No documento manuscrito, os profissionais da advocacia afirmam que estão em celas superlotadas, sem acesso adequado a água e alimentação, e alegam ilegalidade na custódia por falta de Sala de Estado Maior, prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Superlotação e Condições Insalubres
Os advogados relatam que “estamos dividindo espaço em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhum dos nossos prerrogativos estão sendo respeitados”. Segundo eles, “dormimos no chão porque todas as paredes estão mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos.”
Os detidos também informam sobre as restrições no acesso a recursos básicos. “Somos privados de água corrente, sendo esta aberta apenas 02 vezes ao dia, racionamento de refeição, sendo a última às 15 horas, onde ficamos por mais de 12 horas sem alimentação,” descrevem na carta.
Reivindicação de Prisão Domiciliar
Os advogados afirmam que a situação fere o Estatuto da advocacia e reforçam que, na ausência de Sala de Estado Maior, têm direito à prisão domiciliar. “É sabido por todos que, por lei, estamos em completa ilegalidade, visto não haver local adequado para nossa permanência, a saber, Sala de Estado Maior, conforme o Estatuto da Ordem dos Advogados.”
Na carta, eles reafirmam com ênfase: “Queremos reforçar: NA FALTA DE SALA DE ESTADO MAIOR, TEMOS DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR. DIREITO NÃO É FAVOR.”
Críticas à Atuação Institucional
Os detidos afirmam viver um “momento de criminalização da Advocacia” e criticam a atuação institucional e a exposição do caso pela mídia. “Não contamos com uma Presidente efetiva, tendo em vista a inércia dela do mesmo, ora repercutida nas redes sociais. Nós não estamos precisando somente de pronunciamento, precisamos que lute por todos que estão sofrendo esta injustiça.”
Sobre a cobertura midiática, os advogados expressam repúdio: “Repudiamos todo e qualquer ato da mídia de querer desmerecer e denegrir nossa imagem, pois a mídia tem tido acesso a informações antes dos nossos defesos, emitindo, inclusive, juízo de valor.”
Operação Sintonia de Gravata
Os autores da carta foram presos no dia 3 de julho de 2026 durante a Operação Sintonia de Gravata, que teve como objetivo desarticular facções criminosas que atuavam de dentro do sistema prisional com auxílio de advogados. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil, os profissionais são suspeitos de atuar como intermediários entre líderes de facções presos e integrantes em liberdade.
As investigações apontam que eles transmitiam ordens relacionadas a crimes, como tráfico de drogas, movimentação de armas e planejamento de ataques. A operação abrangeu as cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha, Barreiras e Marcionílio Souza.
Medidas Judiciais e Bloqueios de Ativos
Ao todo, 10 advogados tiveram prisões preventivas decretadas. A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 10 milhões em ativos financeiros, além do sequestro de bens dos suspeitos.
Recentemente, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), rejeitou o pedido de liminar que buscava a soltura imediata dos advogados, mesmo diante dos relatos de condições degradantes nas celas. Na decisão, o magistrado argumentou que é necessário reunir mais informações antes de qualquer medida.
Assinantes da Carta
A carta, direcionada aos advogados Gamil Föppel e Marinho Soares, é assinada por Andreia C. Rocha, Fernanda Oliveira Borges, Rebeca de Souza Abreu, Tamires Félix Alves Silva, Maria Mariana Batista de Oliveira, Elis Amanda Bomfim Ribeiro, Poliane França Gomes, Izabella da Silva de Oliveira, Maria Tereza Novaes Martins e Joanderson Almeida dos Santos. No documento, os advogados autorizam a divulgação pública do conteúdo em redes sociais, processos e veículos de comunicação.