O STF retoma na tarde desta quarta-feira (4) análise do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão, julgamento que deve ter consequências sobre a Lava Jato.
O petista teve condenação por corrupção e lavagem confirmada na segunda instância em janeiro, e sua pena ainda foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Sua defesa argumenta, entre outros pontos, que a detenção neste momento iria contra o princípio da presunção da inocência, já que ele ainda poderia recorrer a instâncias superiores contra a sua condenação.
Conforme a Folha, se a decisão for favorável ao petista, deve surgir um precedente a ser explorado por outros réus da Lava Jato. Procuradores falam em risco de efeito cascata sobre a operação, tornando inócuas as iniciativas da operação e estimulando a impunidade no país. Espera-se que 5 ministros votem pela concessão da medida a Lula e 5 contra. O voto decisivo deve ser o de Rosa Weber, que é contra a prisão em segunda instância, mas tem respeitado o entendimento atual.
Pelo histórico da corte, as mudanças de jurisprudência sobre a prisão de condenados em segunda instância foram sempre em julgamentos de habeas corpus –em 2009, quando o plenário passou a proibir prisões de condenados em segundo grau, e em 2016, quando voltou a autorizá-las, as votações tratavam de casos específicos. Há oito condenados pelo juiz Sergio Moro que foram presos desde 2017 devido ao esgotamento dos recursos em segunda instância. Outros, como Lula, estão na reta final do trâmite no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e podem ter prisão decretada em breve. O advogado de um desses condenados presos, Júlio César dos Santos, diz que já está com tudo preparado para usar a seu favor uma eventual vitória do petista no Supremo nesta quarta.
SEGURANÇA
Na segunda (2), a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, conversou com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, sobre a segurança do tribunal. São esperados atos de grupos favoráveis e contrários ao petista. Pelo plano de segurança, os grupos de manifestantes deverão ficar separados e não chegarão à área próxima ao STF, na Praça dos Três Poderes. A previsão era que o Eixo Monumental, que dá acesso ao Supremo, estivesse interditado para carros desde a meia-noite.