Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi do cargo, em decisão unânime do Pleno tomada nesta terça-feira (10). A medida foi adotada no âmbito de sindicância instaurada para apurar suspeitas de importunação sexual atribuídas ao magistrado.
Em nota oficial, a Corte informou que “o Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos”.
A decisão ocorreu após o próprio ministro ter protocolado pedido de afastamento por 90 dias, acompanhado de atestado médico psiquiátrico. No documento, consta recomendação de afastamento “inicialmente por 90 dias” para tratamento com ajuste medicamentoso. A médica responsável também registra que Buzzi é portador de patologias cardiológicas comórbidas.
O afastamento acontece enquanto a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) avança na apuração de uma nova queixa por importunação sexual. Na segunda-feira (9), o órgão colheu o depoimento de uma suposta nova vítima e instaurou outra reclamação disciplinar para investigar a conduta do ministro.
Buzzi já era alvo de uma representação apresentada por uma jovem de 18 anos, que o acusa de tê-la assediado na casa de praia dele, em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato levado ao CNJ e também ao Supremo Tribunal Federal (STF), a jovem passava férias com a família na residência do ministro quando o episódio teria ocorrido. Ela foi ouvida na semana passada pela Corregedoria, e o STJ também abriu sindicância interna para apurar o caso.
Desde que as denúncias vieram a público, o ministro está afastado por licença médica e internado no hospital DF Star, em Brasília. Internamente, a avaliação no STJ é de que o tribunal precisa dar uma resposta institucional rápida. Antes mesmo da apresentação do atestado, já havia a tendência de acelerar a tramitação da sindicância, com possibilidade de afastamento cautelar.
Em nota divulgada anteriormente, a defesa de Marco Buzzi negou as acusações e criticou o que classificou como vazamento de informações. Os advogados afirmam que não tiveram acesso aos autos e sustentam que a oitiva de uma das denunciantes ocorreu sem a presença da parte reclamada, o que, segundo eles, comprometeria a regularidade do procedimento.
Os defensores também informaram que vêm reunindo imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas para rebater a versão apresentada pela jovem de 18 anos. Argumentam ainda que o ministro enfrenta dificuldades de locomoção – utiliza bengalas e precisa de auxílio para entrar e sair do mar -, o que, na avaliação da defesa, seria incompatível com a conduta descrita na denúncia.
Em carta encaminhada a colegas do STJ, Buzzi afirmou que pretende demonstrar sua inocência nos procedimentos instaurados. “De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu.
As investigações seguem sob condução da Corregedoria Nacional de Justiça e do próprio Superior Tribunal de Justiça.