O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou o envio do caso à Polícia Federal para a retomada do inquérito que apura suspeitas de desvios na compra de respiradores pulmonares durante a gestão do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (30), pelo jornal Estado de S. Paulo
De acordo com o Estadão, a decisão estabelece prazo de 90 dias para que a PF realize novas diligências e informe o andamento das investigações. Procurado pela reportagem, o ministro Rui Costa ainda não se manifestou.
Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a existência de indícios de crime envolvendo Rui Costa e solicitou a retomada das investigações. O processo, no entanto, estava sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro privilegiado do ministro.
Na ocasião, por meio de sua assessoria, Rui Costa declarou que não há fatos que o vinculem a irregularidades no contrato.
O relator do caso no STF, o ministro Flávio Dino, decidiu devolver o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda assim, a tramitação seguiu em ritmo lento, e a determinação para o retorno do inquérito à Polícia Federal só foi emitida cinco meses depois.
Crédito Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado