Levantamento feito pela Metropolítica junto ao Portal de Transparência do Ministério Público da Bahia (MP) mostra que quase metade dos 612 promotores e procuradores de justiça em atividade hoje ganham remunerações acima do limite legal imposto aos servidores de todo o país. Considerando a folha de pagamentos do MP em maio, 295 deles tiveram vencimentos superiores ao teto.
Viés de crescimento
A imensa maioria das remunerações mais altas se refere aos promotores de justiça de entrância final, ou seja, que atuam nas 27 comarcas do estado com grande volume de processos e de forte demanda por serviços judiciais. Basicamente, Salvador e as cidades mais populosas do estado. Em média, os vencimentos de maio foram de R$ 46.423, portanto, superior ao teto.
Alta estação
O Portal de Transparência do Ministério Público revela ainda somas bem maiores em fevereiro. Segundo consta na base dados do MP baiano, foram contabilizados 374 supersalários naquele mês. O que corresponde a 61% do quadro de promotores e procuradores da ativa. A média de vencimentos, R$ 47.636, foi a segunda maior deste ano. Já em janeiro, praticamente toda a categoria rompeu o teto, ao receber quase o dobro da remuneração de base, que vai de R$ 30 mil a R$ 39 mil, a depender do nível.
Lista de mordomias
Assim como ocorre com os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, a existência de supersalários no MP só é possível graças a uma série de penduricalhos acrescidos por lei aos vencimentos, cuja incidência não é afetada pelas regras que tornam obrigatória a retenção de valores superiores ao teto. Especialmente, as chamadas vantagens indenizatórias, a exemplo dos diversos auxílios, a exemplo de alimentação e transporte, além de substituições, gratificações por serviços especiais e reembolsos previstos na legislação.
Conta total
Ao todo, a folha de pagamentos do MP relativas aos vencimentos mensais de promotores e procuradores custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 160 milhões nos cinco primeiros meses deste ano, média de R$ 261 mil para cada integrante das duas principais carreiras do órgão.
Por Jairo Costa Júnior/ Foto: Divulgação/Redes Sociais