Da Redação
A tarifa de embarque paga pelos passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador ficará mais cara. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou um reajuste de 5,51% nos tetos das tarifas aeroportuárias cobradas no terminal baiano. A informação é do site Correio*.
Com a atualização, o teto da tarifa de embarque para voos domésticos passa de R$ 52,72 para R$ 55,62. Já nos voos internacionais, o valor máximo sobe de R$ 83,04 para R$ 87,62.
Os novos valores foram estabelecidos pela Portaria nº 19.876, publicada pela Anac no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de agosto, embora o documento tenha sido assinado em 25 de agosto.
O reajuste dos tetos tarifários entrou em vigor em 31 de agosto. No entanto, os novos valores não podem ser cobrados imediatamente dos passageiros.
Quando o passageiro começará a pagar mais?
A concessionária responsável pelo aeroporto precisa informar os usuários sobre os valores que pretende cobrar com 30 dias de antecedência. Por isso, será necessário aguardar o cumprimento desse prazo antes que a tarifa reajustada passe efetivamente a ser cobrada.
A tarifa de embarque é incluída no preço da passagem aérea e representa o impacto mais direto do reajuste para quem viaja. Isso não significa, porém, que o valor final do bilhete ficará automaticamente 5,51% mais caro.
Segundo Betânia Miguel Teixeira Cavalcante, advogada e sócia do Badaró Almeida Advogados, o preço das passagens também é influenciado por fatores como demanda, concorrência, ocupação das aeronaves e estratégia comercial de cada companhia aérea.
“Para o passageiro, o efeito mais imediato aparece na tarifa de embarque. Isso não significa que o preço da passagem vá subir na mesma proporção”, explica.
Outras tarifas também terão aumento
O reajuste de 5,51% também foi aplicado aos tetos das tarifas de conexão, pouso e permanência de aeronaves.
Essas cobranças, porém, não são pagas diretamente pelos passageiros. Os valores são destinados aos proprietários ou operadores das aeronaves, como as companhias aéreas.
Já as tarifas de armazenagem e capatazia de cargas tiveram reajuste de 4,64% e são pagas pelo consignatário ou transportador das cargas.
Para Betânia, o aumento dos custos pode exigir maior eficiência das empresas aéreas, que já atuam em um mercado com margens estreitas.
“O reajuste tarifário eleva os custos operacionais das companhias aéreas em um setor que já convive com margens estreitas, o que exige ainda mais eficiência na gestão das operações”, afirma.
Voos regionais podem sentir mais o impacto
Na Bahia, um dos principais pontos de atenção é o possível efeito do reajuste sobre rotas regionais, que normalmente operam com uma quantidade menor de passageiros.
De acordo com a advogada, operações com menor densidade de passageiros têm menos espaço para absorver custos adicionais. Isso pode influenciar decisões das companhias aéreas sobre a oferta e a frequência de determinados voos.
“O ponto que merece atenção, sobretudo na Bahia, é a conectividade aérea. Esses custos adicionais tendem a pesar mais em rotas regionais de menor densidade, onde as margens são ainda mais estreitas, e podem influenciar diretamente decisões sobre a manutenção de frequências”, avalia.
Por que a Anac reajustou as tarifas?
A atualização faz parte das regras previstas no contrato de concessão do Aeroporto de Salvador e busca preservar o equilíbrio econômico-financeiro do acordo.
O cálculo considera a variação do IPCA entre junho de 2025 e junho de 2026, além dos efeitos dos fatores X e Q previstos no contrato.
O Aeroporto Internacional de Salvador está entre os terminais concedidos à iniciativa privada submetidos ao regime de Teto Tarifário. Nesse modelo, a Anac estabelece os valores máximos que podem ser cobrados e realiza atualizações periódicas, publicadas no Diário Oficial da União.
Quem paga cada tarifa?
A tarifa de embarque é a única tarifa aeroportuária paga diretamente pelo passageiro. Ela é cobrada pela companhia aérea junto com a passagem e posteriormente repassada à concessionária do aeroporto.
O valor remunera serviços, instalações e facilidades utilizados durante os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros e bagagens.
Já as tarifas de conexão, pouso e permanência são pagas pelo proprietário ou operador da aeronave.
As cobranças de armazenagem e capatazia ficam a cargo do consignatário ou transportador das cargas.
Além de Salvador, o regime de Teto Tarifário também é aplicado, segundo a Anac, aos aeroportos de Campinas/Viracopos, Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins, Florianópolis, Fortaleza e Porto Alegre.