Investigações do tribunal no estado começaram após o programa Fantástico, da TV Globo, denunciar a compra de título para um jumento no Rio Grande do Sul.
O título é dado pela União Brasileira de Divulgação (UBD), que fica em Pernambuco, e que, junto com o Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, chegou a fazer 20 premiações a prefeitos, vereadores e secretários municipais, por ano.
A investigação do TCM ocorreu após o programa Fantástico, da TV Globo, denunciar, através de uma reportagem exibida no último domingo (5), que um jumento recebeu o título de um dos 100 melhores prefeitos do Brasil, no Rio Grande do Sul.
A reportagem mostrou a “qualidade” dessa premiação. Na verdade, o título foi comprado por R$ 1.480.
O título é dado em cerimônia em hotéis que ficam, geralmente, em cidades litorâneas. Na véspera do evento, da UBD, em Recife, o repórter do Fantástico deu o dinheiro ao presidente da UBD e recebeu a medalha e o diploma do jumento. O presidente da união não sabia que estava sendo gravado.
Na Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios fez um levantamento e, de acordo com as prestações de contas de 2017 e do primeiro semestre deste ano, verificou que as 26 prefeituras e as 30 câmaras de vereadores pagaram para ter títulos dados pela UBD e o Instituto Tiradentes. Juntas elas gastaram R$ 92.983 mil com as premiações.
O tribunal apontou ainda que as prefeituras das cidades que mais gastaram com as premiações foram: Serrinha (R$ 4.753) e de Tabocas do Brejo Velho (R$ 3.647). Já as câmaras que mais pagaram para ter o título foram de Bom Jesus da Lapa (R$ 6.594) e Pindaí (R$5.830).
Por meio de nota, a prefeitura de Serrinha, cidade a cerca de 175 km de Salvador, disse que foi surpreendida pela notícia e que o prefeito recebeu o prêmio porque teria sido convidado pela organização do evento. Ele já acionou a assessoria jurídica, mas não informou sobre o gasto de quase R$ 5 mil só com a premiação.
A prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, no oeste do estado, disse que não vai falar enquanto não for notificada pelo TCM. A equipe de reportagem tentou, mas não conseguiu contato com as câmaras de vereadores de Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, nem de Pindaí, na região sudoeste.
O TCM destaca que, além dos gastos com o prêmio, o prejuízo nos cofres públicos pode ser ainda maior. Os gastos com as duas empresas já foram comprovados. O que o TCM investiga agora é se, além disto, as câmaras e prefeituras envolvidas também gastaram dinheiro público com passagens de avião e hospedagens em hotéis para que os indicados recebessem estes prêmios.