Da Redação
O tenente-coronel da Polícia Militar Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi preso preventivamente nesta quarta-feira (7), durante a terceira fase da Operação Terra Justa, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Militar.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências do oficial no município de Santa Maria da Vitória, no oeste baiano. A prisão foi determinada pela Justiça, que recebeu denúncia criminal apresentada pelo MPBA contra o policial pelo crime de corrupção passiva militar.
Segundo a acusação, Normanha teria recebido R$ 286 mil do sargento da reserva Carlos Erlani Gonçalves Santos. O militar foi denunciado e condenado por liderar uma milícia armada que atuou por mais de 10 anos na região de Correntina.
De acordo com o MPBA, o grupo prestava serviços de segurança privada contratados por grileiros para ameaçar e expulsar comunidades tradicionais de suas terras.
Normanha exerceu, até 2023, o cargo de comandante da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Maria da Vitória. Atualmente, ele ocupa a função de diretor do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa.
Pagamentos
As investigações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça Militar de Salvador.
Os investigadores identificaram depósitos frequentes ao tenente-coronel, em sua maioria no valor de R$ 15 mil por mês. Também foram registrados pagamentos de boletos da faculdade da filha do policial e de outras despesas pessoais.
Segundo o MPBA, os pagamentos tinham como objetivo fazer com que o oficial deixasse de cumprir seu dever funcional de combater a atuação da milícia armada.
A denúncia aponta ainda que o tenente-coronel mantinha uma relação estável de favorecimento ao grupo criminoso. Além dos repasses financeiros, ele teria colaborado para o funcionamento da milícia.
Entre as condutas atribuídas ao policial estão a contribuição para a definição de escalas de vigilantes armados e a criação de condições favoráveis para a continuidade das atividades ilegais.
As investigações também identificaram indícios de que o tenente-coronel teria usado a influência e o prestígio do cargo para oferecer serviços irregulares de segurança armada a um fazendeiro da região, após a prisão do sargento da reserva.
Operação
A terceira fase da Operação Terra Justa foi deflagrada de forma integrada pelo MPBA, por meio do Gaeco e da 3ª Promotoria de Justiça Militar, pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Força Correicional Especial Integrada (Force), e pela Corregedoria da Polícia Militar.