Da Redação
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) deve retirar, no prazo de 24 horas, publicações que apresentam uma montagem simulando uma conversa entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) nas redes sociais. A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As publicações, que apresentam uma montagem simulando uma conversa entre o governador Jerônimo e o senador Jaques Wagner, têm o conteúdo, de caráter crítico, e apresenta apresenta acusações sem provas, segundo a decisão judicial. A informação é do site Bahia.ba.
A ação foi movida pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador. O relator do caso, juiz Isaias Vinícius de Castro Simões, avaliou que a publicação ultrapassou “os limites da crítica política aceitável ao proferir ofensas pessoais diretas e utilizar técnicas artificiais para manipular declarações públicas”.
Segundo o magistrado, a publicação também teria atribuído crimes aos adversários políticos sem apresentar provas. A decisão ressalta ainda que a liberdade de expressão não representa um “salvo-conduto” para a disseminação de discursos de ódio ou informações falsas capazes de atingir a honra de adversários políticos.
Decisão prevê multa de até R$ 200 mil
Além da retirada do vídeo, a decisão determina a suspensão de eventual monetização obtida por Leandro de Jesus com as visualizações do conteúdo.
Caso a publicação não seja removida dentro das 24 horas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, a Meta poderá ser submetida a multa diária entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, conforme determinado na decisão.
O deputado também deverá apresentar sua defesa no prazo de dois dias.
Deputado afirma que está recorrendo
A assessoria de Leandro de Jesus informou que está recorrendo da decisão e afirmou não reconhecer ilegalidade na publicação.
“Estamos recorrendo da decisão. Não entendemos que houve qualquer ilegalidade na publicação”, disse a assessoria, em nota.
O parlamentar também atribuiu a ação ao que chamou de desespero dos partidos e afirmou que o PT pode recorrer à Justiça caso queira.
“Foram falas reais, mas o PT é assim mesmo: não banca o que diz, e aí quando ver que o povo está doido para se livrar deles, em modo do desespero, fica buscando a justiça. Eles podem entrar quantas vezes for na justiça. O destino deles está traçado”, declarou.