quinta-feira, 20 junho, 2024

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TRE-BA suspende cotas do fundo partidário para PT e PROS

O juiz eleitoral Júlio Gonçalves da Silva Junior, 154ª zona eleitoral, determinou a suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário ao Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS), em Feira de Santana. A decisão levou em consideração o julgamento das contas do partido em setembro de 2017, relativas à eleição de 2016. As contas foram consideradas como não prestadas.

O edital 011/2018, que trata do PT, reforça a necessidade de levar a conhecimento do partido, considerado omisso, a decisão da Justiça Eleitoral. A suspensão deverá ser mantida enquanto o partido não se manifeste. O PROS, por sua vez, teve a suspensão das contas do fundo partidário pelo período de 12 meses, contado a partir de 3 de março de 2017, data do trânsito em julgado da decisão da desaprovação das contas do partido.

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