A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu esta semana denúncias encaminhadas por 14 deputados federais e 123 instituições sobre violações de direitos humanos contra a população negra no Brasil, além de questionarem a nomeação e atuação do atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. O deputado baiano Valmir Assunção (PT-BA) foi um dos parlamentares que reporta ao órgão internacional a série de assassinatos cometidos por forças policiais contra cidadãos negros. “O racismo é inaceitável. E há toda uma estrutura que precisa ser reformulada, que inclui o sistema policial e políticas educativas. Envolve casos como o de João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, de Eduardo Jesus Ferreira, de 10, e de Ágatha Vitória, de 8. Precisamos conter, urgentemente, esse genocídio contra nós”, salienta Valmir.
Os documentos encaminhados à ONU foram protocolados via Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal e destacam o aumento da letalidade policial, dos homicídios de pessoas negras e apontam que a Fundação Palmares “tem sua função desvirtuada pelo governo federal”. Assunção defende a exoneração de Camargo da fundação. “Ele tem atitudes mentirosas, omissas e criminosas, sustentadas por um discurso negacionista e colonizado, próprio de Bolsonaro. Esse racismo estrutural enraizado no Brasil é gravíssimo e deve ser combatido de todas as formas e com todas as forças”. O petista ainda destaca que o Anuário de Segurança Pública indica que, no país, só em 2018, ocorreram mais de 57 mil mortes violentas intencionais, das quais 75,5% das vítimas eram pessoas negras. O anuário mostra ainda que, em 2018, 6.220 homicídios foram praticados por policiais. Esse índice cresce ano a ano.
Ao destacarem a Fundação Palmares, os deputados e as instituições explicaram que o cargo de presidente da fundação é orientado pela Constituição e descrito pela lei e impõe a preservação da cultura, identidade e memória negras, como patrimônio cultural do Brasil. Valmir, no entanto, destaca “a postura irresponsável” de Camargo que tem feito declarações atacando o movimento negro ao dizer que não há “racismo real”, que a escravidão foi “benéfica” e que sente “vergonha e asco da negrada militante”. “Ele defendeu a extinção do Dia da Consciência Negra, disse que a data serviria para ‘preto babaca’. Chamou o movimento negro de ‘escória maldita’, e se opôs à destinação de recursos para valorização da capoeira. Ou seja, ele não cumpre a finalidade da fundação, criada logo após a promulgação da Constituição de 1988”.