Nesse momento, assinatura garante apenas que discussão vá adiante; tema ainda não está em votação
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) tem sido o assunto mais comentado nas redes sociais nesse início de mês, com pressão para que deputados assinem o projeto, levando a discussão adiante.
O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol) para alterar a escala de trabalho prevista em lei com seis dias seguidos de trabalho, em um total de 44 horas semanais, com um dia de descanso. A ideia é trazer mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. A proposta foi desenvolvida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), representado por Erika e fundado por Rick Azevedo, eleito vereador pelo PSol no Rio de Janeiro em 2024.
Para avançar no rito legislativo e começar a ser de fato discutida no Congresso, a PEC precisa de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika angariou 71 assinaturas na Câmara.
A deputada acredita que com a pressão popular consiga o mínimo para que a discussão seja levada adiante ainda essa semana. “A PEC foi protocolada para que nós levantássemos o debate na sociedade. Nós esperamos atingir ainda esta semana as 171 assinaturas necessárias para que se possa ser indicado um relator e, a partir daí, conversar com as bancadas, os deputados, a classe trabalhadora, o empresariado para que a gente encontre o melhor formato para atender a demanda tanto de quem trabalha quanto de quem emprega”, disse a deputada ao Uol.
Conseguindo as assinaturas necessárias, o projeto então passará a ser discutido de fato, podendo ser alterado, aprovado ou rejeitado.
Veja quem já assinou:
- Jorge Solla (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Vicentinho (PT-SP)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- André Janones (Avante-MG)