Da Redação
O vereador Galeguinho SPA (União Brasil) afirmou nesta quarta-feira (19), durante discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, ter conhecimento de um suposto esquema de propina envolvendo funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A informação é do site Bahia.ba.
Segundo o parlamentar, servidores da pasta estariam recebendo pagamentos em dinheiro para realizar visitas relacionadas ao processo de emissão do Habite-se, documento necessário para regularizar uma construção após a autorização do município.
“A partir do momento que você paga o Habite-se, que é uma taxa mínima, normal, beleza, você pagou. Mas além de você pagar para o fiscal ir fiscalizar a obra, você tem que molhar a mão do fiscal”, disse Galeguinho na tribuna.
Em declaração ao jornal Acorda Cidade, o vereador afirmou ter “total convicção” sobre as acusações. Apesar disso, disse acreditar que o prefeito José Ronaldo (União Brasil) não teria conhecimento da suposta prática.
A denúncia apresentada pelo parlamentar também cita outros locais onde, segundo ele, poderiam ocorrer pedidos de pagamentos indevidos, incluindo cartórios. As acusações, contudo, ainda precisam ser apuradas pelos órgãos competentes.
Sedur pede informações sobre denúncia
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) afirmou ter sido surpreendida pelas declarações do vereador e informou que a Procuradoria-Geral do Município encaminhou uma notificação ao gabinete parlamentar.
O documento solicita que sejam apresentados os nomes das pessoas que estariam envolvidas no suposto esquema. Segundo a Prefeitura, a medida busca permitir a apuração dos fatos e a adoção das providências cabíveis.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto, também informou estar à disposição da Câmara Municipal de Feira de Santana para prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos relacionados à denúncia.
A Sedur afirmou ainda que mantém o compromisso com a transparência, a apuração dos fatos e o cumprimento das normas legais.
Prefeito se pronunciou
Ao site BNews, o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (19) a criação de uma comissão para apurar as acusações feitas pelo vereador Galeguinho SPA (União Brasil) sobre um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Em entrevista ao site, o prefeito classificou as declarações do vereador como uma irresponsabilidade, mas afirmou que a denúncia será investigada formalmente. Segundo Ronaldo, a portaria que criará a comissão deverá ser publicada ainda nesta quarta-feira (19).
A primeira reunião do grupo está prevista para ocorrer na quinta-feira (20). De acordo com o prefeito, Galeguinho deverá ser o primeiro convocado para prestar esclarecimentos e apresentar os nomes dos servidores que teriam sido envolvidos nas acusações.
“O secretário da pasta já deu explicações, já soltou uma nota pública sobre isso. O diário oficial vai publicar, ainda hoje, a portaria para criar essa comissão que vai apurar as denúncias e convidar o vereador [para prestar esclarecimentos]. Além de o vereador fazer a denúncia, ele mesmo disse que molhou a mão, então o vereador vai ser convidado e ele vai dizer de quem ele molhou a mão”, declarou.
Ronaldo afirmou ainda que, caso servidores sejam citados pelo vereador, eles deverão ser convocados e terão direito à defesa antes de qualquer decisão.
“De quem ele molhou a mão? Ele vai dizer, e ao fazer isso o servidor que ele citar o nome vai ser convocado, vai ser dado o direito a defesa, e posteriormente o processo encaminhando tomaremos a decisão de enviar para o ministério público”, completou o prefeito.
Prefeito critica denúncia de Galeguinho
Zé Ronaldo também questionou a forma como a acusação foi apresentada pelo vereador. Para o prefeito, uma denúncia de corrupção precisa apresentar informações que permitam a identificação dos supostos envolvidos e a apuração dos fatos.
“Qualquer pessoa que faça uma denúncia e não diga a denúncia completa está cometendo um ato irresponsável”, afirmou.
O prefeito destacou que a comissão deverá analisar as informações apresentadas por Galeguinho antes de qualquer eventual encaminhamento ao Ministério Público.
Entenda o caso
Durante sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (19), Galeguinho SPA afirmou que servidores da Sedur estariam fazendo cobranças irregulares para a emissão de certificados de regularidade de construções, conhecidos como Habite-se.
Segundo o vereador, seria necessário realizar pagamentos indevidos para que fiscalizações fossem feitas e o documento fosse emitido. A acusação, até o momento, é tratada como uma denúncia que será objeto de apuração.
O que diz a Sedur
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou ter sido surpreendida pelas declarações do vereador Flávio Arruda, conhecido como Galeguinho SPA, sobre uma suposta prática de corrupção ativa e passiva relacionada à liberação de licenças para construtores em Feira de Santana.
Por meio da Procuradoria-Geral do Município, a pasta informou que encaminhou uma notificação ao gabinete do vereador solicitando os nomes das pessoas envolvidas na denúncia.
Segundo a Sedur, a medida busca possibilitar a apuração dos fatos e a adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto, também se colocou à disposição da Câmara Municipal de Feira de Santana para prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos relacionados à denúncia.
A secretaria reafirmou o compromisso com a transparência, a apuração dos fatos e o cumprimento das normas legais.